Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1239 Processo 0046419-13.2012.8.26.0114 (114.01.2012.046419) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Roberto Custodio Junior - Guilherme Carvalho Custodio e outro - Vistos. HOMOLOGO, para produzir efeitos processuais, a desistência da ação manifestada pelo autor a fls. 32/33, com a qual concordou o Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2784 toquem, em relação ao imóvel construído no terreno no irmão do requerido devem ser objeto de ação autônoma, até porque envolvem interesses de terceiro, estranho ao pleito de divórcio. Diante do exposto, resolvo o mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269, do CPC, para o fim de julgar procedente o pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 80 maiores da proteção ao ato jurídico perfeito e da segurança jurídica, dos quais decorre um outro, não expresso, mas implícito no sistema jurídico constitucional vigente, de que não comportam revisão obrigações já extintas. Bem a propósito vale lembrar a lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, verbis: “... s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1358 415 ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA SILVA - EPP., também qualificada, alegando, em síntese, que, em março de 2010, a ré solicitou a abertura de uma conta corrente junto à sua agência nº 0043, a qual recebeu o nº 70.955-9, e que, desde então, ela emitiu vários cheques e efetuou diversas transações sem possu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2067 Processo 0020737-32.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K. V. P. da S. - C. N. dos S. - Ofício informando a data de 26/04/2013 as 07:30 para realização da coleta para futura perícia de investigação de Paternidade - Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda-SP. Comparecer munidos de docum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1279 265934/SP), MARIA LUCIA BIN (OAB 121066/SP) Processo 0050385-66.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. P. S. - P. P. C. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1391 Manoel de Sousa e quem é a pessoa que cuida dele. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. “ - ADV: JURANDY LIMA DOS SANTOS (OAB 10468/AL) Processo 0005704-37.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. de O. S. e outro - E. L. de O. Nom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1934 Processo 0014356-57.2011.8.26.0020 - Impugnação ao Valor da Causa - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco Itau S/A. - LOUSITECH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA. e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos e l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2363 Processo 1002276-87.2014.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.S.R. e outro - F.C.R. - Em que pese a manifestação Ministerial de fls. 126, intime-se, pessoalmente e com urgência, o executado para que comprove o cumprimento do acordo entabulado às fls. 115/116, no prazo de 48 h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 2274 Manifeste-se a exequente sobre a Justificação apresentada (fls.42/46), no prazo legal. - ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP), SIMONE BONAVITA (OAB 206372/SP) Processo 0013390-11.2012.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - D. M. C. - M. A. B. de O. - Vistos. Em face da informação de fls. 40/42, nomeio