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Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões Samambaia OFÍCIO N. 0707085-70.2018.8.07.0009 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: DF35360 - LYANA KATIUSCIA CARVALHO DANTAS, DF9258 - MARIA HELENA LIMA PONTES XAVIER DE OLIVEIRA. T. Adv(s).: . OFÍCIO OFÍCIO N° 213/2019 - 2ª VFOSSam Brasília/DF, 12 de março de 2019. Processo: 0707085-70.2018.8.07.0009 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: JO
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2885 Contudo, observa-se pelo teor da peça contestatória (ID. 16bbd53), SEXTA - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO que a empresa acionada confessou que todos os substituídos da COLETIVA DE TRABALHO relação apresentada pelo sindicato autor, aderiram ao plano de Na hipótese de descumprimento ou violação de qualquer cláusula saúde. da presente Convenção Co
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1315 plano de maior cobertura, de empresa conveniada pelo sindicato ou incontroverso que a modalidade seria por adesão, cabia a empresa outra, será de sua responsabilidade o pagamento que acrescer. apresentar provas de que os incluiu no citado plano de saúde, uma PARÁGRAFO TERCEIRO: Caso o empregador já tenha contratado vez tratar-se de fato modificativo/impeditivo do
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1202 do mesmo. Portanto, mantém-se a sentença, nesse aspecto. PARÁGRAFO QUINTO: As empresas dispõem do prazo de até 90 MULTA CONVENCIONAL (noventa) dias a contar do registro desta convenção para A recorrente aduz que são indevidas quaisquer multas, uma vez disponibilizar aos empregados a adesão ao plano de saúde. que não descumpriu nenhuma de suas obrigações
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 PROCESSO :1000735-59.2020.8.26.0634 CLASSE :INTERPELAÇÃO REQTE : Celia Cristina Andrade Felix da Silva ADVOGADO : 128893/SP - Ana Lucia de Lima REQDO : Marcia Cleonice de Andrade VARA:1ª VARA PROCESSO :1000736-44.2020.8.26.0634 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Salas ADVOGADO : 3487
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 PROCESSO :1008157-15.2020.8.26.0625 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S.M.S. ADVOGADO : 399766/SP - Gabriela Custodio das Neves REQDO : P.E.S.S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008156-30.2020.8.26.0625 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : G.F.B.L. ADVOGADO : 175071/SP - Ricardo Luiz Paiva Vianna REQDA : M.R
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Machado ADVOGADO : 425508/SP - Thomas Fernandes Braga Louzada REQDO : Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraiba VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008234-24.2020.8.26.0625 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Mineração de Areia Paraiba do Sul
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 513 VOSSA SENHORIA INTIMADA, COMO ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE PARA INFORMAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENDEREÇO ATUALIZADO DO PROMOVIDO.”.- INT. DR(S). DEBORAH COELHO LEITE MACEDO 5) 1806-33.2016.8.06.0110/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA LUCIA CARVALHO PEREIRA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, COMO ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE PARA EM 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, ES
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 549 7) 1806-33.2016.8.06.0110/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA LUCIA CARVALHO PEREIRA. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, COMO ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 20 DOS AUTOS.”.- INT. DR(S). RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA LEITE UCHÔA 8) 1859-14.2016.8.06.0110/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: PEDRO AFONSO LINS NOGUEIRA .”FICA VOSSA SEN
2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1200 Coletivas de Trabalho 2016/2016 e 2017/2017, em proveito do PARTE os pedidos da AÇÃO CIVIL COLETIVA manejada por empregado prejudicado. Sentença mantida. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DO RECURSO DO SINDICATO AUTOR DADOS, SERVICOS DE INFORMATICA E SIMILARES DO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. "CULPA ESTADO DO CEARA para determinar