Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO Ao advogado da reclamante: PERITO PERITO CUSTOS LEGIS Fica V. Sa. intimada da certidão id e59cd63, (16/10/2022), quanto Intimado(s)/Citado(s): readequação de pauta. 11454 JEFERSON GERALDO DUTRA PAULINO ANDERSON MAXIMO MUNHOZ(OAB: 321351/SP) RAVAGNANI & CIA - EPP HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA(OAB: 24

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 4443 ADVOGADO FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) EVANDRO JOSE MILAGRES RODRIGUES costume, na sede desta Vara. Eu, FAGNER CARDOSO GONCALVES, técnico judiciário, digitei o presente. PERITO BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): FAGNER CARDOSO GONCALVES - FUNDACAO FELICE ROSSO Diretor de Secretaria Notificação PODER JUDICIÁRIO Pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1195 4 - Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o ocorrido e dê vista à Douta Procuradoria de Justiça, em observância ao Art. 12 da Lei nº 12.016/2009. 5 - Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 19 de abril de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - R

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A 12499 PODER JUDICIÁRIO AUDIÊNCIA: JUSTIÇA DO I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato. II - A ausência do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 560 Autor: Maria Lucia De Amorim Cerqueira Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799) Advogado: Dinamares Da Cruz Araujo (OAB:BA67582) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008334-97.20

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 608 - FUNDACAO FELICE ROSSO - MARIA LUCIA DE AMORIM RODRIGUES MEDEIROS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RECORRIDO MARIA LUCIA DE AMORIM RODRIGUES MEDEIROS Rafael Andrade Pena(OAB: 83047/MG) ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB: 108616/MG) CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: 83118/MG) CONRADO GONZAGA CARSALADE(OAB: 84350/MG) FUNDACAO FELICE ROSSO FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO(OAB: 150813/MG) MARCELO AUGUSTO AMARAL jornada se der por mais de 15 minutos; unanimemente,em dar provimento parcialao rec

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010402-37.2017.5.15.0056 AUTOR MANOEL TEIXEIRA DA FONSECA ADVOGADO CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA(OAB: 244117/SP) RÉU CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO ADVOGADO IVAN MARCELO ANDREJEVAS(OAB: 266180/SP) ADVOGADO NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS(OAB: 18609-B/MS) RÉU PREVINE SERVICOS GERAIS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO ROGERIO SANCHES DE QUEIROZ(OAB

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS(OAB: 102422/MG) MARCIO ROBERTO ANDRADE CARLOS MESSIAS MUNIZ(OAB: 49563/MG) CARLOS EDUARDO MUNIZ(OAB: 158273/MG) CAROLINE MUNIZ(OAB: 138610/MG) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS(OAB: 102422/MG) RECO

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Possibilidade da conversão do tempo especial em comum, sem a limitação temporal prevista no art. 28 da Lei n.° 9.711/98, mas observado o limite de 12/11/2019, véspera da data de entrada em vigor da EC n.º 103/2019. - Viabilidade da conversão do tempo de serviço comum em especial, prestado até 28/4/1995, quando o benefício for requerido anteriormente ao advento da Lei n.º 9.032/95 (Tema 546 do STJ). - É garantido ao segurado que exerce suas atividades em condições especiais o côm