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2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SENTENÇA (COM FORÇA DE GUIA DE RETIRADA E OFÍCIO DIRIGIDOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) 9480 Caso tenha havido inclusão no cadastro do BNDT, altere-se a situação da parte devedora para constar como negativa. Considerando os dizeres da Portaria nº 582 de 11/12/2013 do Vistos. Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da Transcorrido in albis o prazo da re
0003250-97.2011.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317000682 AUTOR: MOISES CANDIDO DE FREITAS (SP065284 - CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0002925-15.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6317000707 AUTOR: LUCINEIDE MARIA DE ALBUQUERQUE (SP271167 - WAGNER OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
de uniformização de jurisprudência. II - Somente após o pronunciamento da Turma de Uniformização estaria esgotada a prestação jurisdicional, que daria ensejo à interposição do recurso extremo. III - Agravo regimental improvido. (RE 468259 AgR, Relator(a): Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 27/11/2007, DJe-165 DIVULG 18-12-2007 PUBLIC 19-12-2007 DJ 19-12-2007 PP-00047 EMENT VOL-02304-04 PP-00690) Importante notar, ainda, que o interesse recursal das partes quanto à m
DA CONCEICAO MIRANDA DIAS X MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA LOBATO X MARIA DA CONCEICAO PIRES X MARIA DA CONCEICAO SILVA LIMA X MARIA DA GLORIA ALVES FERREIRA X MARIA DA GLORIA CORDEIRO X MARIA DA GRACA MAZULLO DE CASTRO MIRANDA X MARIA DA GRACA PIRES SANTANA X MARIA DA PASCOA X MARIA DA PENHA EUZEBIO DA SILVA X MARIA DA PENHA SILVA X MARIA DA PURIFICACAO MENEZES GIAMPIETRO X MARIA DALVA DE BRITO FISCHER X MARIA DAS DORES AQUINO X MARIA DAS DORES SANTANA X MARIA DAS DORES ZANATTA FONTES X MARIA DAS
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO X MARIA DE LOURDES SAMPAIO DE SOUZA LIMA X MARIA DE LOURDES THEODORO X MARIA DE LURDES LOURENCO MICHALANI X MARIA DE NAZARE DA SILVA CORREA X MARIA DE OLIVEIRA BENTO X MARIA DE OLIVEIRA LEAL COSTA X MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO X MARIA DE SOUZA MANGUEIRA X MARIA DECIA DA SILVA CAMPOS X MARIA DICEUSA FERREIRA X MARIA DIVINA DO VALE X MARIA DO CARMO DE PAULA SIQUEIRA X MARIA DO CARMO DE SOUSA CAVALCANTI X MARIA DO CARMO EMIDIO X MARIA DO CARMO MACENA FIORI X MARIA
MARIA ELIZABETH ROSSI DA SILVA X MARIA ENCARNACAO DIEGUES DOS SANTOS X MARIA ERENE DOS SANTOS REIS ADREGA DE MOURA X MARIA ESTELLA DE ARAUJO IZZO X MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA X MARIA ESTHER MUZZI DA SILVA X MARIA EUNICE LEMES DE PAULA X MARIA EUNIRA DE OLIVEIRA FACCHINA X MARIA FERNANDO FIGUEIREDO X MARIA FILOMENA DA CRUZ X MARIA FRANCISCA CHAMAS COLOMBAN X MARIA GERTRUDES VAGLIENGO FOCASSIO X MARIA GILDA GONCALVES X MARIA GIOVANONI X MARIA GONCALVES DE MIRANDA X MARIA GONCALVES
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 747 a saída daquele que sofrerá menores transtornos. A mãe pretende a guarda dos 2 filhos menores e a confirmação do alcoolismo será motivo para sua concessão em definitivo. Por ser mulher e com filhos menores sua saída do lar trará maiores dificuldades se comparada à saída do requerido. A ação cautelar
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 581 SP 89950 554.01.1998.030104-2/000000-000 - nº ordem 2646/2006 - Arrolamento - FLORIDA POLESI NANCI X TERESINHA NANCI RODRIGUES - Fls. 99 - Processo nº 2.646/2.006 2ª Vara da Família e Sucessões Vistos. 1. Nomeio a Sra. MARIA LUCIA KOIFFMAN, para o cargo de inventariante, ante o falecimento da anteriormen
MARIA APARECIDA BENASSI BARRETO X MARIA APARECIDA DA CRUZ TIBERIO X MARIA APARECIDA DA SILVA MARTINS X MARIA APARECIDA DAGOLA RIBEIRO X MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ALFANO X MARIA APARECIDA DE LIMA X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA X MARIA APARECIDA DO CARMO X MARIA APARECIDA FARIA SERRAO X MARIA APARECIDA FERRAZ FERREIRA X MARIA APARECIDA LEANDRO X MARIA APARECIDA LEITE X MARIA APARECIDA LEITE COSTA X MARIA APARECIDA LOPES X MARIA APARECIDA MIRANDA DE PAULA SOUZA X MARIA APARECIDA MOCHIZUKI X
0001128-98.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301003742 - ROSA MARIA DALFRE (SP283020 - EDSON FELIPE SOUZA GARCINO) 0001242-49.2012.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301003748 - NELSON DOS SANTOS (SP250660 - DANIEL APARECIDO GONÇALVES , SP101799 - MARISTELA GONCALVES) 0001134-62.2013.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301003743 - OLIVIO CORREA DE MESQUITA (SP224442 - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES, SP270960 SABRINA PEREIRA