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Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 999 remessa e retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, deverá ser recolhido o valor de R$ 32,70 por volume e apensos, que houver. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), MARCELA MAGALHÃES DE LIMA (OAB 279343/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), RAFAEL
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 291 HADDAD (OAB 38.594) RECURSO N° 5465 - PROCESSO N° 2455/08 - IBITINGA/SP - BANCO SANTANDER S.A X ITAMAR LUIZ CAMARGO MALASPINA - Vistos, .... Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. Int. - DRS. JOSE EDGARD DA C. B. FILHO (OAB 126.504), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209.662) RECURSO N° 5520 - PROCE
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 317 Recorrida: ANTONIA APARECIDA GOMES DA SILVA RODELLA Ante o exposto, estando ausentes os requisitos de admissibilidade previstos no artigo 541 do CPC, DEIXO DE ADMITIR o recurso extraordinário. Int.. Advs. DR. ADAMS GIAGIO (OAB- 195.657), DR. EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB- 243.891), DR. WALTHER AZOLINI (OAB- 63.143
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 283 IRAILDES MARIA RIGOLIN ARAVECHIA - Assim, o presente agravo deve ser remetido à origem (Comarca e Vara onde tramitou o feito principal), onde aguardará informação do STF. - DRS. JOSE EDGARD DA C. B. FILHO (OAB 126.504), CARLOS A. R. COVIZZI (OAB 40.869) AGRAVO N° 6583 - RECURSO N° 6448 - PROCESSO N° 763/07
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 247 SP 202.043. Juizado Especial Cível Em 15/01/2009 Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara Juiz Titular: Dr. Mário Camargo Magano Processo nº 35/09 Ação de Reparação de Danos Cristiane Fernandes Sgarbossa x Alessandro Monteiro de Paula e outro. Fica designado o dia 26 de fevereiro de 2009, às 17:30 h
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 542 290 Objetos da Vara do Júri (fls. 85), arquivem-se . Int. Advs.Dr. MARIO JOEL MALARA (da ré) e MARIA CECÍLIA ALMEIDA BRANDÃO (Assist. Acus.). PROC. Nº 1216/08 JP X DANIEL DE MOURA. Despacho de fls. 127: Certifique-se o trânsito em julgado para o réu. Lancelhe o nome no rol dos culpados. Expeça-se guia de reco
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 330 requerido, no prazo de cinco dias. Int.. Ar., d.s. Advogado: Dr. Moacir de Freitas Junior, OAB/S.P. n.º 209.340 e Dra. Paola Farias Marmorato, OAB/S.P. n.º 262.730 e Dr. Alexandre Ferrari Vidotti, OAB/S.P. n.º 149.762. Proc. n.º 922/2009 I.J. Extinção do Poder Familiar em face de G.S.S. para benefício da
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 343 HENRIQUE DE ANDRADE MALARA - OAB/SP 159.426 Execução nº 830.548 (F2) JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO APARECIDO MOREIRA APENSO DE FA - Fls. 10vº: Vista para a defesa, pelo prazo legal, para manifestar-se sobre o cálculo de fls. 08. Advogado(a)(s) Dr(a): LUIS ROBERTO MORETTI OAB/SP 122.887 Infância e Juventud
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 512 291 prisão, elabore-se o cálculo da pena, observando-se a regra inserta no artigo 44, § 4º, do Código Penal. P.R.I.C.. GUIA DE RECOLHIMENTO 003 Tópico final da r. sentença proferida aos 05/06/09: Posto isso, DECLARO sem efeito a suspensão condicional da pena e estabeleço o regime prisional inicial semiaberto
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 419 - Vistos. Diante da REPERCUSSÃO GERAL reconhecida soberanamente pelo Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nos autos dos Recursos Extraordinários no. 626.307/SP e 591.797/SP, e que determinou o sobrestamento de todos os recursos que se refiram aos expurgos inflacionários debatidos em razão dos Planos Econômicos