272 Resultado da pesquisa maria lucia pereira dias - em: 16/01/2025
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Edição nº 189/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de outubro de 2010 VITOR DIAS, Professor Classe A; LUCIANE DE SOUSA CARDOSO, Professor Classe A; LUCIANO BENEVENUTO, Professor Classe A; LUCIANO DA SILVA LUSTOSA, Vigilante; LUCIANO DE SOUZA SILVA, Estudante, Bolsista, Estagiário E Assemelhados; LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS, Professor Classe A; LUCIENE AYROZA CARDOSO, Especialista De Educação; LUCIENE BECALE GODOY, Professor Classe A; LUCIENE NEVES RAMOS, Professor Classe B; LUCILENE FER
Edição nº 68/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010 do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sob o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC, além de recolhimento de eventuais custas.Brasília - DF, segunda-feira, 12/04/2010 às 16h07.. Nº 107040-5/04 - Ordinaria - A: VANDA DOS REIS CLEMENTE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF03778E - Socrates Chaves Maranhao Machado, DF04420E -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3236 em verdade, não concordou com a sentença e pretende impropriamente, por meio desse recurso, revertê-la. Com efeito, todos os pontos relevantes alegados pelas partes no processo foram expressamente apontados no relatório da sentença e todas as questões foram resolvidas na fundamentação. A contradição
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3036 ANTUNES MARQUES (OAB 214164/SP) Processo 1004749-64.2020.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosilene Carvalho Ferreira - - Antonio Carlos Ferreira - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls, 195: Manifestem-se os autores. Intime-se.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 425 Corregedoria Geral da Justiça, providencie o requerente a regularização das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, de acordo com a nova redação, à saber: 8. Para o recolhimento da taxa judiciária e contribuições legalmente estabelecidas, é obrigatório o preenchimento dos seguint
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2747 infrutíferas, bem assim que eventual composição amigável, pode facilmente ser tratada extrajudicialmente e trazida ao Juízo para homologação, sendo de grande valia tal cooperação em tempos excepcionais, intime a parte Requerida a informar se, efetivamente, há proposta de acordo, que deve ser ela
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1461 822 cobrada, não há limitação legal, sendo que a questão também já se tornou tranqüila nos Tribunais. O Decreto-lei nº 22.626/33, e o antigo parágrafo 3° do artigo 192 da Constituição da República, atualmente revogado, não são aplicáveis ao caso em apreço. Com efeito, o enunciado nº 596 da Súmula
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3546 Oliveira Guimaraes Mendonça - Vistos. O Executado não foi localizado no endereço informado, nos autos, para pagamento do valor restante do débito e opusesse embargos à execução, tal qual certidões de fls. 57 e 79. Nos termos do Enunciado 37 do FONAJE Em exegese ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995,
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2568 Qjss Gestão Em Qualidade Ltda - A impugnação deve ser rejeitada. Não há que se falar em nulidade da citação. Conforme se depreende das páginas 109, 117, 126, 144, 155, 165, 181, sete foram as tentativas de citação da parte requerida, de modo que não houve desídia nem do autor, tampouco do juízo,