Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 TALITHA ROSALIA CAMPOS vENEROSO DE ASSIS quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 17 diário do exeCutivo 1144335/5 3 EPGS I C D 01/01/2016 ZILDA NUNES 0292341/5 TANIA CORREA MACHADO 1204968/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 TARCISIO ALvES GONDIM 1205132/2 1 TGS I C D 01/01/2016 TARSILA CACIQUINHO FERREIRA GUIMARAES 1119879/3 3 TGS I C D 01/01/2016 MARIA ZENIRA DE SOUZA TASSIA MAIARA ROCHA SANTOS 1205205/6 1 EPGS I C D 01/01/2016 ZENAILDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA MARCIA CRISTINE BARBOSA LACERDA FERRAZ MARCIA DE OLIVEIRA DIAS MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA MARCIA SILVA GUIMARAES FRADE MARCIA SILVA RAMOS ANACLETO MARCIA TEREZA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE MARCIAL GAIOZO COSTA MARCILIO DE OLIVEIRA SANTAROSA MARCIO JOSE FERREIRA MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0502945-7 0525296-2 0549838-4 0543300-2 MARCIA MESQUITA DE OLIVEIRA JESUS SOUSA LIGIA CAROLINA CHAPINA KECHICHIAN LUCIANA MENEZES SANTOS VICTOR MARTINS LOPES DE ARAUJO Cargo Inscrição 0540181-0 0521592-7 0559940-7 0560564-4 0560090-1 0563825-9 0559629-7 0517329-9 0517467-8 0513377-7 0536254-7 0508193-9 0558280-6 0539408-2 0563239-0 0556883-8 0517651-4 0552443-1 0501318-6 0550254-3 0546804-3 0509871-8 0514398-5 0513514-1 0548740-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 17/05/2002, onde se lê a partir de 16/10/2001, leia-se a partir de 31/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/02/2007, onde se lê a partir de 14/10/2006, leia-se a partir de 30/10/2006. MASP: 0292336/5 MONICA DAS MERCES GOMIDE GUIMARAES, referente ao 5º quinquênio publicado em 20/03/2018, onde se lê a partir de 17/03/2017, leia-se a partir de 17/03/2014, conforme Nota Técnica n° 181/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo MARIA LAZARA CANDIDA DE SOUZA MARIA LESSIA TAGLIALEGNA MARIA LOPO RODRIGUES MARIA LOURDES ROCHA MARIA LUCIA DE CASTRO MARIA LUCIA DE MATOS FARIAS MARIA LUCIA DE SOUZA MARIA LUCIA DE SOUZA SOARES MARIA LUCIA F DE A DA MATA MARIA LUCIA FERNANDES DE PAULA MARIA LUCIA FERREIRA MARIA LUCIA FLOR BENEDITO MARIA LUCIA LIMA DA SILVA MARIA LUCIA MARQUES DE SOUZA MATTAR MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA MARIA LUCIA VICENTE SOL GUEDES MARIA LUISA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 409, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 18 de junho de 2018, do Prefeito Municipal de Divisópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB – 1 - 14/08/2020 A 27/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente Orias Batista Freitas - Relator Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem para providênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto