Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 52 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO Diante da documentação apresentada, considerando que as partes beneficiárias atenderam aos procedimentos legais específicos e aderiram aos termos da conciliação proposta para fins de recebimento de seus créditos provenientes dos precatórios abaixo relacionados, nos termos da Portaria nº GAPRE/431, de 13 de fev

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº 0805648-75.2016.8.15.0000. Impetrantes: Arthur Sousa Dantas Santos e outros (Adv.: Thiago Xavier de Andrade, OAB/PB nº 15.505). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.04.2019: “

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00253 Processo: 0042654-15.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMARY CARDOSO DA FONSECA ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00254 Processo: 0042889-74.2009.815.2001 - PRO

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 178/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00096 Processo: 0008770-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 016633PB EDUARDO JORGE DE ALMEIDA PAIVA , 022700PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 18 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 7ª. (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 15 (QUINZE) DE MAIO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE). Presidiu a presente Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desemb