Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Titular 962 MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS em face de MARIA LUCINEIDE DE FREITAS RODRIGUES para, nos termos da fundamentação Processo Nº ATOrd-0000551-35.2018.5.13.0010 AUTOR MARIA LUCINEIDE DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) RÉU MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 133

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1203 ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Desembargador Relator Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº RO-0000518-81.2017.5.06.0331 Relator ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS RECORRENTE MUNICIPIO DE SANHARO ADVOGADO GERSYANE GUIMARAES CORREIA(OAB: 13979/AL) RECORRIDO MARIA LUCINEIDE DE FREITAS MELO ADVOGADO OSWALDO CALADO SILVA FILHO(OAB: 41687/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRI

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CARLOS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: 10404/PB) 597 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOELLY WANESSA PEREIRA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2241 db9e1d1). A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). 2. A representação processual está regularmente demonstrada (id. db9e1d1). BELO JARDIM-PE, 30 de Outubro de 2017. 3. Preparo inexigível com relação ao recorrente. 4. Admito, pois, o recurso interposto pelo reclamado, p

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 RÉU PATRICIA FARIAS DE ALBUQUERQUE - ME EDINANDO JOSE DINIZ(OAB: 8583/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA FARIAS DE ALBUQUERQUE - ME 589 Processo Nº ATOrd-0000551-35.2018.5.13.0010 MARIA LUCINEIDE DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) RÉU MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB:

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 183 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conclusão do recurso PROCESSO nº 0000094-90.2021.5.07.0001 (ROT) Conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento. RECORRENTE: MARIA LUCINEIDE DE FREITAS SANTOS RECORRIDO: CRISTIAN BELTRAN SPOSITO RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR ACÓRDÃO EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. O reconhecimento do vínculo empregat�

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 945 ADVOGADO PODER ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO PODER Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3819e35 JUDICIÁRIO proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se a iniciativa do exequente, por 01 ano. INTIMAÇÃO GUARABIRA/PB, 20 de fevereiro de 2021.

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 O preparo é inexigível (artigos 790-A da CLT e 1º, IV, do Decreto- 285 Diante do exposto, DENEGO seguimento aos Recursos de Revista. Lei nº. 779/69). Cumpram-se as formalidades legais. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Intimem-se. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO/TRASMUDAÇÃO DE REGIME acaf/vms FGTS/PRESCRIÇÃO Alegações: - afronta aos artigos 39, § 3º, e 114, I, da

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a26224 735 Processo Nº ATOrd-0000551-35.2018.5.13.0010 MARIA LUCINEIDE DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) RÉU MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) AUTOR proferido nos autos. Int

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 180 desestimular o direito de livre associação. A vedação visa a coibir o abuso de direito, porquanto, o fato de poder ser imotivada a dispensa não significa uma carta em branco que legitime condutas antijurídicas, tais sejam, as que se deem para a satisfação de interesses repudiados pelo ordenamento jurídico e, em especial, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA