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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 4 Código de Processo Civil), extingue a ação com resolução de mérito para os acordantes, nos moldes da disposição contida no artigo 487, III, b, da referida legislação processual. Vistos, etc. […] Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, e, por conse
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2022 3 ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 2 COSTA. (ADV. CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA – OAB/PB 17.010). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 2 bem como designooSr. Cristiano Fábio Batista Oliveiracomo interinoda referida serventia,devendo permanecer à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida pelo delegatário aprovado no Primeiro Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Est
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00545 Processo: 0005006-19.2012.815.0181 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: JANILLY KAROLINY DE ARAUJO VICTOR ADVOGADO: 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Sentenca: Intime-seINTIME-SE DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 93, INCLUSIVE NO QUE DIZRESPEITO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. 00546 Processo: 0009223-37.2014.815.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 01287 Processo: 0000476-44.2016.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2018, AS 10:00 HORAS, NO FORUM LOCAL. MALTA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 077/18 (
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 00557 Processo: 0003350-79.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALES JOSE DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 15 dias, requerer o que de direito em relaçaoao comando de fls. 312/313 dos presentes autos. 00558 Processo: 0003439-97.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR:
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 previdenciária, conforme as alíquotas pertinentes, fornecendo-se a devida declaração.Destaco que o pagamento deste requisitório deverá observar estritamente à lista cronológica dos precatórios preferenciais, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 27 de julho de 2018. Não havendo as informações imprescindíveis para efetu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 _______________________________________________________________________________________________________ 4732278 Ildefonso Egídio Coutinho Ramos 20/04/2020 19/05/2020 2017/2018 _______________________________________________________________________________________________________ 4730941 Ilderica Claro de Freitas 20/04/2020 19/05/2020 2019/2020 ______
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 5 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 137/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: __________________________________________________________________________