Publicações Judiciais I ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003741-63.2007.4.03.6182/SP 2007.61.82.003741-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR CIA TROPICAL DE HOTEIS PAULO MARIO R MEDEIROS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00037416320074036182 1F Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 260. Defiro o pedido, formulado pela apelante, de vista dos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Isaque Barbosa de Jesus ADVOGADO : 129143/SP - Wilson Roberto Thomazini REQDO : Fernando Alves Pedrosa VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0027964-48.2012.8.26.0001 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A. B. S. T. ADVOGADO : 293240/SP - Daniela Gomes Perei

Publicações Judiciais I ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Convocado 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007876-73.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.007876-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado FERNANDO MENDES ANA LUCIA LOPES DA SILVA e outro MARIA HELENA VICTORIO CHAVES MILTON DE OLIVEIRA MARQUES e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ELENICE DE OLIVEIRA ARAUJO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES e outro MARIA AMELIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da ação de conhecimento, com a consideração desde logo, previamente, portanto, à sentença, do direito da parte autora aos valores designados. Reverberando esta conjuntura para a constatação fática, através da analise probatória, da existência dos créditos. A compensação ganha outros ares. Nesta hipótese reconhece-se o direito abstratamente de a parte poder efetuar o encontro de contas deste ou daquele modo, tal como tracejado na lide. Voltando-se, então, as parte para a execuç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LUCIENE RODRIGUES ABRAO) Chamo o feito à ordem.A Autora, credora da União Federal, aguarda expedição de precatório, título com o qual busca a Ré compensar débitos nos termos do art. 100, parágrafo 9º da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 62/2009.Ocorre que sobreveio julgamento do Supremo Tribunal Federal, que por maioria de seus integrantes, deu parcial procedência às ADIs 4357 e 4425, para declarar inconstitucional, dentre outros dispositivos, o parágr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA SILVA X ELZA MANZAN DE MELO X EMIKO MURAMOTO X EMILIA KAZUMI NAKAMURA X EMILIA SATOSHI MIYAMURA SEO X ENOCLES MELO DE OLIVEIRA(SP089632 - ALDIMAR DE ASSIS E SP115638 - ELIANA LUCIA FERREIRA E Proc. CATIA CRISTINA S M RODRIGUES) X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN/SP(SP079802 - JOSE AIRES DE FREITAS DE DEUS) X ELIZABETE JORGE PESSINE X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IPEN/SP X ELIZABETH SEBASTIANA RIBEIRO SOMESSARI X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR IPEN/SP X ELIZEU SANTAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HILARIO PERES X JOSE VIRGILIO DA SILVA(SP044291 - MIRIAM SOARES DE LIMA E SP171379 JAIR VIEIRA LEAL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) X LUIZ ANTONIO PEREIRA X UNIAO FEDERAL X EDNA BLINI PEREIRA X UNIAO FEDERAL X PETER VIE SHIN LIU X UNIAO FEDERAL X ANTONIO CARLOS CAVALCANTE X UNIAO FEDERAL X LAERTE DOS SANTOS AGUADO X UNIAO FEDERAL X SERGIO HILARIO PERES X UNIAO FEDERAL X JOSE VIRGILIO DA SILVA X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes da disponibilização, em conta-corrente, �

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PADOVANI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 185 - MARCO AURELIO MARIN) Vistos em inspeção. Vista à parte exeqüente/autora para que requeira o quê de direito, devendo para a expedição de ofício requisitório, fornecer nome do patrono que deverá constar no ofício, bem como o número do seu RG, CPF e telefone atualizado do escritório, no prazo de dez dias.Após o cumprimento, expeça-se.Tendo em vista o parágrafo único do art. 16, da Resolução 441/05, do CJF, combinado com o COMUNICADO 020/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1114 II. Int. - ADV: ANGELINO PENNA (OAB 30158/SP) Processo 0018575-05.2013.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V. M. L. - D. B. de S. Certidão retro: abra-se nova vista ao Ministério Público em conjunto com o processo nº 0049938-44.2012 da ação de Guarda, em trâmite nesta Vara. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1104 MORAES (OAB 222392/SP) Processo 0027629-29.2012.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elaine Roberta Tome da Costa - Maria Luiza de Andrade Tome - Nomeio inventariante ELAINE ROBERTA TOME DA COSTA. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fls.14. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP) P