Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 245 ROLIM DE CASTRO OAB: 14045/PA Participação: APELADO Nome: CRISTIANE FERNANDES ALVES Participação: ADVOGADO Nome: MURILLO AUGUSTO DA SILVA LIMA OAB: 25665/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR OAB: 25668/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR OAB: null PROCESSO JUDICIAL

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 177 P.R.I. Oficie-se no que couber. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém/PA, 16 de junho de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0809839-25.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: J. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: NILDO TEIXEIRA DIAS OAB: 339 Participação: AGRAVADO Nome: Y. O. R. S. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P.

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 1391 RODRIGUES OAB: 10579/PA Participação: RECORRIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: RECORRIDO Nome: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Participação: RECORRIDO Nome: Comandante Geral da Polícia Militar do Pará Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROC. 0000959-96.2008.8.14.0301 JUIZO RECORRENTE: JOSEMO ADRIANO LOPES PEREIRA RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ,

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 306 APELADO : JANILSON LISBOA ABREU ADVOGADO : ANTONIO FERNANDO MELO CORREA DA ROCHA - (OAB PA1075-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 058 PROCESSO : 0062453-49.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RELATOR

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 147 Decorrido, “in albis”, o prazo recursal da presente decisão, certifique-se o seu trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição deste Tribunal. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado de citação/intimação/notificação. Publique-se. Intime-se. Belém, 26 de junho de 2020. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 179 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010030-83.2012.814.0301. COMARCA: BELÉM / PA. APELANTE: MARIA LUIZA HELMER. ADVOGADO: LEILA RODRIGUES FERRÃO - OAB/PA nº 17.721. APELADO: PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI – OAB/PA nº 21.074-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 179 decisão. §2º Aplica-se o disposto no art. 231, incisos I a VI, ao prazo de interposição de recurso pelo réu contra decisão proferida anteriormente à citação. §3º No prazo para interposição de recurso, a petição será protocolada em cartório ou conforme as normas de organização judiciária, ressalvado o disposto em regra especial. §4º Para aferição da tempestividade do recurso re

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 178 APELADO: PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI – OAB/PA nº 21.074-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA (CPC, ART. 998). PREJUDICABILIDADE DO APELO. RECURSO NÃO CONHECIDO, NA FORMA DO ARTIGO 932, INCISO III, DO CPC. Consta dos autos, às fls. ID 2715482 - Pág. 1, petição

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 378 DE IGARAPÉ-MIRI, COM O IMEDIATO RETORNO DO AGRAVANTE AO CARGO DE VICE-PREFEITO. DECISÃO UNÂNIME. acórdão Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da Primeira Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, conhecer o recurso de agravo de instrumento e lhe dar provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Plenário Virtual da 1ª Turma de Dire

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 EMBARGADO: 246 PROGRESSO INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: FABIO RIVELLI – OAB/PA – OAB/PA 21.074-A. RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE TRANSAÇÃO / ACORDO. VALIDADE E EFICÁCIA. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO D