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Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 195 Feltran (OAB: 192541/SP) 2261520-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001231-
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 56 01108 Processo: 0002073-08.2000.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FRANCISCO ALVES NETO ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA , 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. REU: JOSE BATISTA DE MOURAREU: MOES LOPES DE SOUSA Despacho: Intime-se praças/leilão designados para 11.05.2017 e 18.05.2017, a partir das 09:00 horas, no Fórum da Comarca de Sousa. 011
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 01097 Processo: 0002961-49.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON DA SILVA GALDINO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,indicar assistente tecnico e apresentar os quesitos a serem respondidos peloi perito, se quiser, bem como apontar quaisquer impedimento os s
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 134/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00869 Processo: 0000165-68.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO FEITOZA ADVOGADO: 022391PE STEFANO IZAIAS DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia26.10.2017, pelas 10:20 horas, no forum local. TAPER
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 626 Tarcha (OAB: 138305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2261527-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3361 ao recurso para JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVER THIAGO RODRIGUES GIOVANELLI da acusação de ter infringido o artigo 158, §1º, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP) - 9º Andar Nº 1500044-71.2020.8.26.0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 40 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01121 Processo: 0000241-07.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS IVANALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 25/0
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1753 Nº 2261574-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mairiporã - Impetrante: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM, registrado civilmente como Maria Madalena Santos Sousa Amorim - Paci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00843 Processo: 0000026-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO AVELINO SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 010289PB ALCIR BARROS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazoes, no prazo legal 00925 Processo: 0003987-24.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte apelada para ofecer contra razoes da apelacao no prazo legal 00926 Proc