Publicações Judiciais I ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00208 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000365-85.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.000365-8/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA MARCELITA PEREIRA ALVES SP065699 ANTONIO DA MATT

Publicações Judiciais II ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITABERA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 509739 0020028-13.2013.4.03.0000 00040238319994036117 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AGRTE ADV : FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA e outro(a) : SP056708 FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP0

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ARTUR FRANCO COUTO ADV : SP320676 JEFFERSON RODRIGUES STORTINI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITANHAEM SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO, SENDO QUE O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL. EM MESA ApelReex-SP 2094901 0032873-82.2015.4.03.9999 00050868120148260156 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ARTUR FRANCO COUTO ADV : SP320676 JEFFERSON RODRIGUES STORTINI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITANHAEM SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO, SENDO QUE O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL. EM MESA ApelReex-SP 2094901 0032873-82.2015.4.03.9999 00050868120148260156 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV

Publicações Judiciais II ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ARTUR FRANCO COUTO ADV : SP320676 JEFFERSON RODRIGUES STORTINI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITANHAEM SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO, SENDO QUE O DES. FEDERAL FAUSTO DE SANCTIS RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO PESSOAL. EM MESA ApelReex-SP 2094901 0032873-82.2015.4.03.9999 00050868120148260156 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV

Publicações Judiciais I ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.83.000365-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA MARCELITA PEREIRA ALVES SP065699 ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00003658520154036183 1V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSA

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GENARIO ANDRE ADVOGADO: SP336198-ALAN VIEIRA ISHISAKA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0059784-36.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLAUCE KELLY RIBEIRO ADVOGADO: SP376306-VICTOR ALEXANDRE SHIMABUKURO DE MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 08/06/2017 15:00:00 PROCESSO: 0059786-06.2016.4.03.6

Publicações Judiciais I ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integrante do presente julgado. São Paulo, 28 de março de 2016. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000365-85.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.000365-8/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP108143 PLINIO CARLOS PUGA PEDRINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012895-53.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA MARCELITA PEREIRA ALVES ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0013089-53.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIELE NOGUEIRA ADVOGADO: SP307512-FRANCISCO IVAN ALVES BEZERRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 001329

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000365-85.2015.403.6183 PROT: 26/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA MARCELITA PEREIRA ALVES ADV/PROC: SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000366-70.2015.403.6183 PROT: 26/01/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA NICELIA BUDAI ADV/PROC: SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 7 PROCESSO : 0000367-55.2015.403.6183 PROT: 26/01/2015 C