Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 648 interessados, a CERTIDÃO P/AVERBAÇÃO DE PENHORA DOS IMÓVEIS requerida e já expedida, conforme fls.840. - ADV: ANA MARIA MOREIRA ARAUJO DE PAULA (OAB 119476/SP), ROSA MARIA CARBALLEDA ADSUARA (OAB 105251/SP), VALDILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 28667/SP), DENNIS MAURO (OAB 119481/SP), RICARDO MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1488 (fls. 197/198) e Ana (fls. 265/266). Oportunamente será dada a oportunidade para manifestação da autora acerca das defesas apresentadas. 6. Por fim observo que, embora citados, não houve a apresentação de defesa dos demais réus: Francisco (citado às fls. 108); Maria (citada às fls.100) e Roberto (citado às fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 455 de restituir o numerário desviado é do banco e não pode ser por este atribuído ou lançado a conta de outrem, posto que os riscos da atividade fornecida são exclusivos do fornecedor, e não do consumidor. Quanto aos danos morais, sopesadas todas as circunstâncias agravantes e atenuantes da hipótese dos autos, levando e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 487 da exeqüibilidade pelo título judicial. A própria lei passa a alertar para o tempus judicati de quinze dias, concedido para que o devedor cumpra voluntariamente sua obrigação. Tal prazo passa destarte automaticamente a fluir, independentemente de qualquer intimação, da data em que a sentença ou acórdão se torne e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 804 1513 podendo o locador levantá-los desde que incontroversos (art.62, V, da Lei nº 8.245/91). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 65596/SP) Processo 001.10.029089-3 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jose Maria Troiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 670 Outrossim, já determinado que os valores deveriam ser corrigidos monetariamente (item 3 da decisão de fls. 357), bem como já determinado que as despesas em relação ao imóvel seriam repartidas entre as partes (item 4 da referida decisão). Por todo o exposto é que prevalece o direito dos autores e, se os r

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Nº 2016.03.1.008990-3 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: VINICIUS DOS ANJOS VIEIRA e outros. Adv(s).: DF039169 - GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS. R: ANTONIO VIEIRA DE BARROS, ESPOLIO DE. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA JOANA DOS ANJOS. Adv(s).: (.). DECISAO - 1. Inclua-se o espólio do falecido no polo passivo, retificando na autuação e no sistema. 2. Instrua o requerente o fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1052 compensatórios ser fixados segundo a lei vigente à data da imissão na posse do imóvel ou do apossamento administrativo ... ocorrida a imissão na posse do imóvel desapropriado: a) em data anterior à vigência da MP n.º 1.577/97, os juros compensatórios devem ser fixados no limite de 12% (doze por cento) ao ano, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1528 comprovaram que estavam no aeroporto às 7h e 17 min, sendo que o vôo estava previsto para às 8h e 40 min, dentro do horário exigido portanto. Mesmo na ausência do art. 14 da Lei 8078/90, a requerida responderia nos termos do Código Civil, devido à culpa na falha da prestação de serviço. Deve-se observar o art.

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 alínea "b" do item 1, será necessária a produção de prova documental. Assim, apresente a autora, no prazo de 5 (cinco) dias, a certidão atualizada de casamento do falecido. Solicitem-se, por empréstimo, os autos dos processos de nº 2006.07.1.027666-3, que tramitou na 2ª Vara de Família, e 2002.07.1.017855-6, que tramitou na 3ª Vara de Família, ambas de Taguatinga. Após, este Juízo providenc