30 Resultado da pesquisa maria nazare ferretti - em: 27/12/2024
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Processos encontrados
Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0071578-91.2006.403.0000 (2006.03.00.071578-5) Classe .. : 272905 AI - SP Origem... : 2006.61.00.000160-3 Vara..... : 9 SAO PAULO - SP Agrte.... : VALDECI MARCELO DE OLIVEIRA e outros Advogado : LUCIANE DE MENEZES ADAO Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0071768-54.2006.403.0000 (2006.0
São Paulo, 29 de outubro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012862-75.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.012862-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JOSEFA IRENE GUEDES DE FREITAS ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro IVONE CAZEIRO BENVENUTO e outros MARIA APARECIDA MESQUITA SAAR DONATO MARIA CRISTINA PEREIRA GARCEZ MARI
São Paulo, 29 de outubro de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012862-75.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.012862-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JOSEFA IRENE GUEDES DE FREITAS ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro IVONE CAZEIRO BENVENUTO e outros MARIA APARECIDA MESQUITA SAAR DONATO MARIA CRISTINA PEREIRA GARCEZ MARI
Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804350-59.1998.4.03.6107/SP 2004.03.99.024756-1/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CURTUME ARACATUBA LTDA JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 98.08.04350-0 1 Vr
Verifica-se o interesse do impetrante no mandamus. - INSS, na qualidade de autarquia federal, está isenta do pagamento das custas processuais, observada a obrigação de reembolsar as despesas judiciais feitas pela parte vencedora, nos termos do § único e inciso I do artigo art. 4º da Lei Federal nº 9.289/96. - Apelação desprovida.(AMS 200361000198835, DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE, TRF3 - QUINTA TURMA, DJU DATA:23/01/2008 PÁGINA: 375.)" Por esses fundamentos, de ofício, com ful
Verifica-se o interesse do impetrante no mandamus. - INSS, na qualidade de autarquia federal, está isenta do pagamento das custas processuais, observada a obrigação de reembolsar as despesas judiciais feitas pela parte vencedora, nos termos do § único e inciso I do artigo art. 4º da Lei Federal nº 9.289/96. - Apelação desprovida.(AMS 200361000198835, DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRE NABARRETE, TRF3 - QUINTA TURMA, DJU DATA:23/01/2008 PÁGINA: 375.)" Por esses fundamentos, de ofício, com ful
Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00031 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804350-59.1998.4.03.6107/SP 2004.03.99.024756-1/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REU ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CURTUME ARACATUBA LTDA JEAN LOUIS DE CAMARGO SILVA E TEODORO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 98.08.04350-0 1 Vr
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO JULGADA MONOCRATICAMENTE. POSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 1. O art. 557 do Código de Processo Civil autoriza o relator a julgar monocraticamente qualquer recurso - e também a remessa oficial, nos termos da Súmula nº 253 do Superior Tribunal de Justiça - desde que sobre o tema recorrido haja jurisprudência dominante em Tribu
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO JULGADA MONOCRATICAMENTE. POSSIBILIDADE. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. AGRAVO LEGAL IMPROVIDO. 1. O art. 557 do Código de Processo Civil autoriza o relator a julgar monocraticamente qualquer recurso - e também a remessa oficial, nos termos da Súmula nº 253 do Superior Tribunal de Justiça - desde que sobre o tema recorrido haja jurisprudência dominante em Tribu
0016310-12.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X JORGE TERAOKA Dê-se ciência a(o) requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, em 5 (cinco) dias, tornem ao arquivo.Int. 0018322-62.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X RENIVALDO GONCALVES DO NASCIMENTO Dê-se ciência a(o) requerente acerca do desarquivamento dos autos.Nada sendo requerido, em 5 (cinco) dias, tornem ao arquivo.Int. PROCEDIMENTO O