Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 286 Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata 9BFZZZ54ZRB446911 9BFZZZFHAVB174294 9BD15802534470004 9BD159044T9145644 9BD146058V5935442 9BFZZZFHAVB083792 9BD17141322106236 9BFZZZ54ZR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Antônio Damião Tiago de Souza-295907 José Santana Pereira dos Santos–702551 Marcelo Eduardo dos Santos-669652 Uriel de Oliveira Silva-669651 Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Promotor José Costa: Maelson Domingues Santos-536615 Divinópolis Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, para o Centro de Detenção Prisional de Pinheiros IV, por decis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01773/2017. *Processo: 06579/2016, Empreendedor: Scherrer e Merklein Indústria e Comércio Ltda, Município: Resplendor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01774/2017. *Processo: 23005/2013, Empreendedor: COPANOR – COPASA Serviços de Saneamento Integrado Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo 2º quinquênio magistério, ato nº 23/97, publicado em 27/06/97, por acerto de vida funcional; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 536.813-9, Rita Constança Soares, PEBT1A, regente de turma, 1º cargo, férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 21/08, publicado em 19/08/08, por tornar sem efeito a efetivação pela emenda 49 a contar de 15/08/08, data da cassação; Timóteo: EE Professora Ana Letro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo funcional, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/12/1989 leia-se: 3º biênio a contar de 14/11/89; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2O, Matemática, 1º cargo, ato s/ nº publicado em 03/04/90, por acerto na vida funcional onde se lê: 2º biênio a contar de 19/04/1987 leia-se: 2º biênio a contar de 01/03/1987; MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes, PEB2O, Matemática, 1º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/07/12, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 0.692.491-4.01, Dalva Oliveira Borges Gomes, ATBIF, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2014. EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 35 h/a mensais de extensão de carga horária. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2014 CONCEDE TRÊS MESES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1014054-9, Michelly Rocha Pires Cardoso, TDEVE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA-ATO Nº 16/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 345.686-0, Vanda Costa de Oliveira , a partir de 15/02/16, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/01/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Jussara Vieira Grapiuna, MASP 278.075-7, CPF 334.844.816-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mariana Lenir Moura de Jesus – PEB – 2 - Vicosa - 15 - 11/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I 38ª SRE - Uba, 08431058 Luiz Fernando de Souza Lima – PEB – 3 Ervalia - 10 - 13/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337144 Diego Augusto da Silva – ASP – 3 - Ponte Nova - 29 - 12/09/2018 A 10/10/2018 - 158.I, 14512461 Pedro Ivo da Silva Defelippe – ASP – 1 - Vicosa - 5 -