Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Votação unânime. 27447 ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - TANIA MARIA NEVES MARQUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação JOÃO BATISTA DA SILVA Juiz Relator ACÓRDÃO TRT - 15ª REGIÃO - 5ª TURMA - 10ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO N

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1604 JUIZ SENTENCIANTE: RENATO FERREIRA FRANCO Votos Revisores RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Acórdão Relatório Processo Nº RO-0011996-73.2016.5.15.0104 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ADVOGADO ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) RECORRIDO TANIA MARIA NEVES MARQUES ADVOGADO LUCAS RODRIGUES ALVES(OAB: 292887/SP) ADVOGADO CESAR AUG

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12493 para eventuais períodos não abarcados pelos instrumentos coletivos juntados, incidentes sobre as horas laboradas após às 22h00 (artigo 73, caput e §2º, da CLT), observados os critérios e reflexos fixados; PODER JUDICIÁRIO FEDERAL tudo nos termos e limites da fundamentação supra. Justiça do Trabalho - 2ª Região Concedo ao autor os benefícios da justiça gra

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recolhimento. Deverá(ão) também, nos 10 (dez) dias subsequentes 6046 RÉU: MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL à retenção do Imposto de Renda efetivada, provar o respectivo recolhimento nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal. Vistos e examinados esses autos de reclamação trabalhista, As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, exceto que TANIA MARIA NEV

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Notificação ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0011622-91.2015.5.15.0104 AUTOR JULIO CESAR PEREIRA LOPES ADVOGADO ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO(OAB: 356511/SP) RÉU LOPES SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO MARCIO TERRUGGI(OAB: 124602/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - LOPES SUPERMERCADOS LTDA RÉU ADVOGADO ADVOGADO 9448 LUCAS RODRIGUES ALVES(OAB: 292887/SP

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 2440 admissibilidade. Juiz do Trabalho wzi Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Decisão Processo Nº RTOrd-0011272-69.2016.5.15.0104 AUTOR MARIANE RODRIGUES ALVES ADVOGADO CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ADVOGADO ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) I

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 44063 Vistos, etc. Tratando-se de processo eletrônico, considerando o depósito judicial de ID. 8c6cb78, manifestem-se as partes no prazo comum PODER JUDICIÁRIO de cinco dias. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 15 de Agosto de 2018. Fundamentação Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011846-92.2016.5.15.0104 ANA CRISTINA MAGALHAES PIFFER CARVALHO ADVOGADO EDMUNDO M

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 4685 PROCESSO: 0011202-52.2016.5.15.0104 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Deverá V.Sa. cientificar CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) seu cliente da designação da audiência. AUTOR: DOGIVALDO SERRA MENDES TANABI, 25 de Agosto de 2016. Sentença AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA CNPJ: 15.418.409/000108, CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL A

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 44031 ADVOGADO CESAR AUGUSTO COSTA RIBEIRO(OAB: 185180-D/SP) MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR(OAB: 310743/SP) FATIMA SOLANGE JOSE(OAB: 83828/SP) RÉU ADVOGADO AC DESPACHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL - TANIA MARIA NEVES MARQUES Vistos, etc. Tratando-se de processo eletrônico, considerando o depósito judicial d

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 4606 Por fim, cumpre observar, nesse ponto, que a Lei Federal nº Processo: 0011273-54.2016.5.15.0104 8.460/92, destinada aos servidores públicos federais, prevê a AUTOR: TANIA MARIA NEVES MARQUES concessão do auxílio-alimentação, estabelecendo expressamente RÉU: MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL no parágrafo primeiro do art. 22 que "a concessão do auxílioalimenta