Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Caputira - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 09386897 Alessandra Fortunato Vieira – EEB – 2 - Lajinha - 15 - 27/04/2016 A 11/05/2016 - , 09476250 Roselande de Almeida Ferreira – ASB – 2 - Manhuacu - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 09626680 Ana Paula Silva Lima – PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - , 09658139 Osmilda de Oliveira Pereira – PEB – 3 - Mutum - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - , 11086451 Vaniceia Maria Ribeiro B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. PORTARIA IDENE Nº 22, DE 7 DE AGOSTO 2017. O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 18/03/2015 - 158.I, 08749764 Iara Pio dos Santos Prata – ATE – 1 - Manhuacu - 5 - 13/01/2015 A 17/01/2015 - 158.I, 08792533 Francisca Helena de Oliveira – ASB – 1 - Manhuacu - 25 - 23/01/2015 A 16/02/2015 - 158.I, 09461047 Franca Maria da Penha Fonseca – ASB – 1 - Martins Soares - 60 - 05/11/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 1 - Manhuacu - 45 - 02/01/2015 A 15/02/2015 - 158.I, 09499443 Erika Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAISEDITAL LEI 01/2017 DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO NO EDITAL LEIC 01/2017. O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade com o disposto no Edital LEIC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 219.470.666-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Adavilson Souza Cruz – ASP - 12/01/2017 , 05981924683 - Edimar Ferreira Santana – ASP - 12/01/2017 , 01498360661 - Wellington do Nascimento Correia – ASP - 11/01/2017 , 05940603629 - Valdecir Correia de Oliveira – ASP - 12/01/2017 , 95620125653 - Fabio Moreira Ferreira – ASP - 11/01/2017 , 09142824680 - Alex Antonio Cruz de Castro – ASP - 12/01/2017 , 04947006617 - Fabricia Tormen Cancela – ASP - 09/01/2017 , 06016462667 - Shirley Ave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a partir de 18 de março de 2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e art. 6º-A da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 108, alínea “c” e 110, inciso II, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, David dos Santos Bernardes, CPF. 469.452.106-34, MASP: 381.099-1, na função de