Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 168 expedidas às Comarcas de Traipu/AL, Arapiraca/AL, a fim de promover a oitiva de testemunhas. Maceió, 10 de março de 2020. Ely Macêdo Ferreira Analista Judiciário ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0700372-03.2018.8.02.0047 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 254 de Violência Doméstica - VÍTIMA: C.M.S.B. - INDICIADO: M.V.O.R. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Justificação, para o dia 06 de novembro de 2020, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 185 após findar o estado de Calamidade Pública (COVID-19), para tomar ciência das demais condições impostas nesta decisão, bem como para trazer documento pessoal e comprovante de residência atualizado; II - comparecimento pessoal e trimestral ao cartório da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE (entre os dias 15 e 20 do m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 447 ANDRÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, com fundamento na Lei Maria da Penha, resolvendo o mérito da presente demanda nos termos do art. 355, I e II, c/c art. 487, I, ambos do Código de Processo Civil de 2015, ao passo em que RATIFICO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA CONCEDIDAS em decisões anteriores no que diz respeito à proibiçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 177 Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - RÉU: Denis Santos de Melo - Girlene Maria dos Santos - R.h. Vistos etc. Diante da petição de fls. 672/673, determino que a solicitação anteriormente feita, determinações de fls. 664, ao hospital Sanatório seja agora direcionada a Casa de Saúde Paulo Neto. Cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 206 como continuidade delitiva do primeiro: HC 73.219/SP, Rel. Min. MAURÍCIO CORREIA, Dj. De 26/04/1996, e HC 69.896, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Dj. De 02/04/1993. Nesse diapasão, ouso discordar do entendimento da defesa do réu, e acompanhando o entendimento Jurisprudêncial do STF, afasto a tese do crime em continuidade delitiv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2392 247 autoridade policial e ao Ministério Público. Considerando a juntada da procuração de fl. 197, concedo acesso aos autos ao advogado constituído pelo investigado. Habilite-se o Bel. Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB/AL 12297) no feito. No mais, mantenham-se os autos sob segredo de justiça, com acesso restrito às partes,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 185 após findar o estado de Calamidade Pública (COVID-19), para tomar ciência das demais condições impostas nesta decisão, bem como para trazer documento pessoal e comprovante de residência atualizado; II - comparecimento pessoal e trimestral ao cartório da Comarca de Nossa Senhora do Socorro/SE (entre os dias 15 e 20 do m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2901 417 ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: KAISEA FIREMAN DE FARIAS SILVA (OAB 17134/AL) - Processo 0700314-26.2021.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Jerfferson Breno da Silva - Reexame da situação processual dos réus presos provisórios, nos termos do art. 681 do Provimento n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 449 voltem-me os autos conclusos para apreciação. Intimem-se. Arapiraca , 20 de setembro de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0703888-90.2021.8.02.0058 - Inquérito Policial - Ameaça - INDICIADO: Julio Cesar Firmo dos Santos - DECISÃO Cumprido o disposto nos arts. 3