Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA JOSE DE LOURDES MARIA JOSE DE LUCCAS RODRIGUES MARIA JOSE DE MATOS FIGUEIREDO SILVA MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARIA JOSE DE OLIVEIRA CORREA MARIA JOSE DOS SANTOS MARIA JOSE DUMONT SOUZA MARIA JOSE EPIFANIO MARIA JOSE FERREIRA MARIA JOSE FERREIRA BARBOSA MARIA JOSE GOMES ANDRADE MARIA JOSE GUIMARAES BARONY MENEZES MARIA JOSE LOCHE BARBOSA MARIA JOSE MARTINS DA SILVA MARIA JOSE MEIRELES REIS MARIA JOSE NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 354.650-4 – T.M.S.C., admissão 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 25/2015 Determina a instauraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/06/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Teresa Gonçalves, MASP 366.172-5, CPF 484.583.686-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15 Retifica o(s) ato(s) de Abono de Permanência, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos de Castro Dode, PEBT2P, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato nº 12/10, publicado em 13/07/10, onde se lê: a partir de 15/06/10, leia-se: a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Guape - 4 - 11/08/2014 A 14/08/2014 - , 11125382 Maria Luiza Amorim Teixeira – ASB – 1 - Guape - 15 - 05/08/2014 A 19/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11861069 Andre Neves dos Santos – – 2 - - 5 - 11/08/2014 A 15/08/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 22/01/2015 - 158.I, 05177175 Maria da Penha Nogueira Calegar – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05186861 Alencar Soares Sobrinho – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 03/11/2014 A 17/11/2014 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 25/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 25/11/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 05626205 Sim