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Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 43 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000989-77.2017.8.06.0192 - Apelação. Apte/Apdo: Maria Odete Medeiros Almeida. Advogada: Luana Pinheiro de Paiva Deodato (OAB: 9933/RN). Apte/Apdo: Município de Ereré. Advogado: Jose Aleixon Moreira de Freitas (OAB: 28119/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA - Conheceram do recurso, para,
2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RTOrd-0301600-22.2005.5.02.0003 Processo Nº RTOrd-03016/2005-003-02-00.0 Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Réu Olavo Reale CARLOS EDUARDO CAVALLARO(OAB: 62908-D/SP) Maria Dubina Rodrigues CARLOS EDUARDO CAVALLARO(OA
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - SPANIW SERVIÇOS EMPRESARIAIS E RECURSOS HUMANOS LT - Spaniw Recursos Humanos Ltda. Para Todas as Partes Edital 3587/2019 FERNANDA ZANON MARCHETTI, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação conver
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 REQUERENTE : Suyanne Evaristo Vieira ADVOGADO : 17351/CE - Manoella de Queiroz Freitas Lima INVDO : Ana de Maria Evaristo VARA: 2ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:23 horas PROCESSO : 0107832-57.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Bruno Gabriel Pereira ADVOGADO : 34606/CE - Francisco Fabio Sousa Ferreira REQUERIDO : Instituto Aocp VARA: 12ª V
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 PROCESSO : 0256863-78.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Maria Odete Medeiros ADVOGADO : 9125/CE - Paulo Cesar Maia Costa REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:32 horas PROCESSO : 0256865-48.2022.8.06.0001 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENT
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 REQUERENTE : Catarina Matos Prado ADVOGADO : 30296/CE - Loiany Sá Pinheiro de Oliveira REQUERIDO : Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi VARA: 18ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:12 horas PROCESSO : 0014705-26.2021.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 00502202720208060141 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito de Va
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 362 de Jurisdição voluntária, com respaldo na Legislação pertinente, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial, DECLARO a parte requerida, JAQUELINE CARNEIRO DA CUNHA MENDES, incapaz, nos termos do art. 19 do Código de Processo Civil e conforme o Art. 84, § 1o e 3o da lei 13.146/2015 que alterou e revogou artigos do Código Civil Brasileiro, pertinentes a matéria e NOMEIO-LHE CURAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PAULO RODRIGUES DOS SANTOS BANCO CARREFOUR S/A 25561 GO - RICARDO MARQUES BRANDAO 19020 GO - MURILO AMADO CARDOSO MACIEL 21005 GO - RAFAEL FERNANDES MACIEL 32245 GO - GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 200904560133 PARTE(S): PAULO RODRIGUES D
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2285 382 para os fins de direito. Expediente necessário. ADV: TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB 19255/CE) - Processo 0182871-89.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Francisco Edson Alves Rodrigues - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza e outro - Recebidos hoje. Conclusos. Em face da documentação anexa à contestação, intime-se a requerente,
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1700 347 médico, nos casos atinentes à concessão de medidas judiciais de prestação continuativa, no prazo legal ou naquele fixado pelo julgador como razoável, levando-se em conta a natureza da enfermidade e a legislação sanitária aplicável, entendo que o laudo médico deve ser renovado a cada 03 meses, relatando a necessidade da continuidade do fornecimento dos insumos e produ