Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 EXECUTADO 2641 UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ARLETE APARECIDA DOMINGUES GAB/FCVG/fmc PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Intime-se a autora para, querendo, se manifestar sobre o Fundamentação aditamento à defesa ID db01849, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo: 0010187-84.2019.5.15.0058 EXEQUENTE: ARLETE APARECIDA DOMINGUES

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques AGRAVANTE: MARIA ORACINA DA SILVA Convocado o Juiz José Antônio Dosualdo na cadeira auxílio. AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (AGU) 4690 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) JUÍZA SENTENCIANTE: FERNANDA CAVALCANTI VARZIM ciente. GAETANO ACÓRDÃO RELATOR:

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Processo Nº AP-0010767-17.2019.5.15.0058 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA AGRAVANTE MARIA ORACINA DA SILVA ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9423 ordinário, e somente são admitidos quando presente alguma das hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT, quais sejam, omissão, obscu

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11473 Bebedouro. Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos de declaração II - R$280,00 (duzentos e oitenta reais), válido para o dia opostos, no prazo de 5 dias. 01/11/2017, em favor de KAROLINA BIANCHEZI DOS SANTOS Após, conclusos para julgamento. (CPF 522.625.778-38), filha de Rafael Bueno dos Santos (falecido) BEBEDOURO/SP, 13 de maio de 2020. e de Rafaela

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BEBEDOURO/SP, 05 de junho de 2020. ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA 10911 Juíza do Trabalho VCA Juíza do Trabalho VCA Processo Nº ATSum-0011117-05.2019.5.15.0058 AUTOR JANAILSON DOMINGOS DE SOUSA ADVOGADO JEFFERSON ELCIO LOPES(OAB: 418972/SP) ADVOGADO REINALDO LUIS TROVO(OAB: 196099/SP) ADVOGADO MURILO RONALDO DOS SANTOS(OAB: 346098/SP) ADVOGADO WELLINGTON ALEXANDRE LOPES

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE ADVOGADO PRESCRIÇÃO TOTAL E PARCIAL PARCELAS DA PLR - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AGRAVADO CUSTOS LEGIS No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, decidiu a matéria com fundamento na análise dos fatos e provas cabendo ressaltar, também a consonância da v. decisão com a Súmula 327 398 MARIA ORACINA DA SILVA LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(O

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 20964 Para os fins determinados no § 3º, do artigo 832 da CLT, entende- arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da se como de natureza salarial, e sobre as quais deverá ser calculada liquidação da sentença (art. 791-A, § 2º, da CLT). contribuição previdenciária devida pelo reclamante, a ser retida dele Juros e correção monetária ex vi leg

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ(OAB: 135194/SP) 8109 BEBEDOURO/SP, 19 de maio de 2021. ADELIA WEBER LEONE ALMEIDA FARIA Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - NATURAL CITRUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0069400-07.2008.5.15.0058 AUTOR C.R.C. ADVOGADO EDSON ARTONI LEME(OAB: 128863/SP) RÉU A.D

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48504 devendo, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada, indicando os itens e valores objetos da discordância, PODER JUDICIÁRIO acompanhada dos cálculos que entender serem devidos, sob pena JUSTIÇA DO TRABALHO de preclusão. Fundamentação Após, torne conclusos. Vistos, etc Em 23 de Maio de 2019. Verifico que somando-se a proposta feita em audiê

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CLAUDIA VANESSA NUNES PEREIRA SARTI VINICIUS VILELA DOS SANTOS(OAB: 298280/SP) LECY TEIXEIRA DIAS DIEGO DURAN GONCALEZ DE FACCIO(OAB: 328547/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA VANESSA NUNES PEREIRA SARTI - LECY TEIXEIRA DIAS RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº AP-0010767-17.2019.5.