Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 RECLAMADO LTDA, CNPJ: 06.148.344/0001-29; MARIA DE LOURDES PEREIRA MACHADO, CPF: 790.094.094-49; CARLOS HUMBERTO RECLAMADO PEREIRA MACHADO, CPF: 549.512.834-68; CARLINE MARIA RECLAMADO PEREIRA MACHADO, CPF: 661.469.414-68; GEORGE RECLAMADO HUMBERTO PEREIRA MACHADO, CPF: 518.864.564-53, ambos ADVOGADO qualificados nos autos. A execução atingiu sua finalidade com o paga

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ISAAC FERREIRA COSTA(OAB: 15200/PB) TACITO RIBEIRO FERNANDES(OAB: 15342/PB) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) CARLINE MARIA PEREIRA MACHADO ISAAC FERREIRA COST

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RÉU P.R.I ADVOGADO 1703/ Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 3317 CARLINE MARIA PEREIRA MACHADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(OAB: 11589/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CARLINE MARIA PEREIRA MACHADO - CARLOS HUMBERTO PE

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2132 A parte recorrente, ao buscar o reexame do acórdão quanto ao tema "índice de correção monetária dos débitos trabalhistas", não ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA se reporta aos pressupostos acima descritos. Logo, cumpre reconhecer que a manifestação recursal encontra-se tecnicamente PROCESSO N. 0001303-92.2016.5.23.0076 desfundamentada, fator que obsta a sua as

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 252 Cabeçalho do acórdão RELATOR: JOÃO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA ACÓRDÃO EMENTA ISSO POSTO: PRÊMIO-PRODUÇÃO. HABITUALIDADE. NATUREZA SALARIAL. Para que o prêmio ostente natureza indenizatória, deve A Egrégia Segunda Turma de Julgamento do Tribunal Regional do ser eventual, esporádico, sendo que a habitualidade em seu Trabalho da 23ª Região na 2ª Sessã

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 824 arquivamento da ação ou aplicação da revelia e seus efeitos. PRIMAVERA DO LESTE/MT, dia 13/12/2016 (3ª f), às 09:30 horas, 4. Apenas se ambas as partes manifestarem, expressamente, ocasião em que deverão estar presentes as partes, sendo desinteresse na composição consensual a audiência será FACULTATIVA a apresentação de defesa pelo reclamado. redesigna

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 4772 Bem se vê que a lei processual exige a existência de crédito para 318/2020/CNJ que tratam da suspensão das atividades presenciais legitimar a utilização da ação de consignação em pagamento, mas, no âmbito da Justiça do Trabalho e regulamentam as audiências como visto alhures, não existe depósito com força de pagamento a virtuais e telepresenciais durant

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3521 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VARGINHA/MG, 29 de junho de 2020. DESTINATÁRIO: ALLIS SOLUCOES INTELIGENTES S.A. HENOC PIVA Endereço desconhecido Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO - (PJe) Fica V. Sa. intimado a tomar ciência, no prazo legal, do inteiro teor da Certidão (Rito de Audiência) de Id 085fa95 Processo Nº ConPag-0010498-11.2020.5.0

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3961 -49; CARLOS HUMBERTO DE BARROS MACHADO, CPF: PODER JUDICIÁRIO 003.236.164-53; GEORGE HUMBERTO PEREIRA MACHADO, JUSTIÇA DO CPF: 518.864.564-53; CARLINE MARIA PEREIRA MACHADO, CPF: 661.469.414-68ADVOGADO(S):ISAAC FERREIRA COSTA, EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO OAB: 15200 TACITO RIBEIRO FERNANDES, OAB: 15342 Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dou

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 480 VOTO: EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DOS HERDEIROS DO SÓCIO. PENHORA EM CONTA CORRENTE. VALORES ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUBSISTÊNCIA DA FAMÍLIA. Da penhora sobre bens dos herdeiros de sócio falecido IMPENHORABILIDADE. Na hipótese, restou satisfatoriamente demonstrado que o valor decorrente do empréstimo consignado Como dito, os agravantes, na condição