Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento 1362 PODER JUDICIÁRIO do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do JUSTIÇA DO Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do C. TST. INTIMAÇÃO DIREITO CIVIL / Obrigações / Inadimplemento / Perdas e Danos. Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 608 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9729da proferida nos autos. Advogado(a)(s): 2. LUCILA RURIKO KOGA GOMES DOS SANTOS (SP - 223116) RECURSO DE REVISTA 2. MICHELI RISCALLI CONTI DOS SANTOS (SP - 367779) ROT-0013200-64.2017.5.15.0122 - 2ª Câmara Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. MARIA RAIMUNDA LOPES DE SOUSA

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO CF/1988. A não concessão à trabalhadora do intervalo previsto no art. 384 da CLT implica pagamento de horas extras correspondentes àquele período, nos moldes do art. 71, § 4º da CLT, uma vez que se trata de medida de higiene, saúde e 610 MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - M

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 579 ELIOMAR CARVALHO VAZ FILHO Servidor Responsável Vara do Trabalho de Caxias Notificação Processo Nº RTOrd-0016812-94.2018.5.16.0009 AUTOR MARIA RAIMUNDA LOPES GALVAO ADVOGADO WAGNER RIBEIRO FERREIRA(OAB: 5703/MA) ADVOGADO LEANDRO GUIMARAES CARDOSO(OAB: 9338-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE TIMBIRAS Intimado(s)/Citado(s): - MARIA RAIMUNDA LOPES GALVAO PODER JUDICIÁRIO FEDERA

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2416 Intimado(s)/Citado(s): - DEUNIDES DA SILVA INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Processo: 1001248-97.2016.5.02.0080 - Processo PJe Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) do Trabalho de São Paulo/SP. Autor: MARIA RAIMUNDA LOPES BARRETO SAO PAULO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 3139 Intimado(s)/Citado(s): - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - MARIA RAIMUNDA LOPES DE SOUSA ausência de efetiva regularização do preparo implicará deserção e consequente denegação do presente apelo, nos termos do art. 6º, II, do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1/2019. Intime-se a parte recorrente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Após, voltem conclusos p

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 889 ADVOGADO JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO direto entre o ente público e os advogados peticionantes, razão pela qualnão deve-se imputar o ônus do pagamento ao ente público,o RECLAMADO qual não assumiu tal responsabilidade. 6 – Face todo o exposto,INDEFERE-SEo pedido de destaque e pagamento dos honorários contratuais incident

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 860 Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000673-61.2016.5.11.0014 AUTOR MARIA RAIMUNDA LOPES DA SILVA ADVOGADO DANIELE DE FREITAS CORREA(OAB: 9287/AM) RÉU ESTADO DO AMAZONAS RÉU J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Considerando os cálculos de liquidação elaborados pela contadoria da vara (ID cf71392) e levando em consideração

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 511 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Designo audiência para 23 de Julho de 2018 às 16h45. Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique a demandada. Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Caxias Assinatura Processo: 0016809-42.2018.5.16.0009 CAXIAS, 15 de Junho de 2018 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SIMPLICIO RÉU: L T M CONSTRUCOES

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Empreendimentos Imobiliários SPE Limitada e dar parcial AGRAVADO ADVOGADO provimento para excluir o pagamento de multa de dois por cento sobre o valor atualizado da causa em favor dos reclamantes, e AGRAVADO ADVOGADO manter os demais termos da sentença, inclusive o valor da AGRAVADO condenação de quinhentos mil reais e custas de dez mil reais, pelas reclamadas, tudo nos