Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1220 RECORRIDO: MARIA RAQUEL ALVES PEQUENO GOUVEA, Helder Vasconcelos Guimarães-Juiz Relator CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018 Maria Beatriz Góes da Silva EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011467-64.2017.5.03.0068 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ROBERTO MAR

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1221 Acórdão O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, não conheceu do recurso da reclamada Processo Nº RO-0011467-64.2017.5.03.0068 Relator Anemar Pereira Amaral RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ROBERTO MARSICANO CEZAR(OAB: 85432/MG) RECORRENTE MARI

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1259 lhes provimento. Custas, na forma da lei. BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022. JULIANA FURTADO BANDEIRA SARTÓRIO JULIANA FURTADO BANDEIRA SARTÓRIO Processo Nº AP-0011467-64.2017.5.03.0068 Relator Anemar Pereira Amaral AGRAVANTE MARIA RAQUEL ALVES PEQUENO GOUVEA ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS(OAB: 15523/

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1145 declaração de inconstitucionalidade do 791-A, § 4º, da CLT pelo condenação os reflexos das horas extras deferidas sobre as STF na ADI 5766. Tudo nos termos da fundamentação, parte contribuições devidas à FUNCEF os quais deverão ser apurados e integrante. ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador entregues à reclamante, na fase de execução". ANEMAR PEREIRA

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 4462 8) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por meio de dispositivo de armazenamento removível, como pen drive, por exemplo, no momento da audiência, devendo-se *** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA *** observar o prazo supra para apresentação da defesa e documentos. RIO DE JANEIRO, 7 de Dezembro de 2018 9) NESSA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHA

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 10048 Vistos etc. Próprio e tempestivo, atendidos os demais pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso adesivo interposto pelo reclamante no seu regular efeito, observado que lhe foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Intime-se a reclamada para contrarrazoar o recurso do reclamante, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao e.TRT-MG para aprecia

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8205 Pois bem. Na fase pré-judicial, aplica-se tão somente o índice IPCA- da CLT), isenta. E, como será explicitado a seguir. Intimem-se as partes. No âmbito do Processo do Trabalho, os juros de mora são devidos Nada mais. a partir da data em que for ajuizada a reclamação inicial (artigo 833 MURIAE/MG, 27 de abril de 2022. da CLT). Sem propositura da ação, nã

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 9066 Notificação Processo Nº RTOrd-0011467-64.2017.5.03.0068 AUTOR MARIA RAQUEL ALVES PEQUENO GOUVEA ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ROBERTO MARSICANO CEZAR(OAB: 85432/MG) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Vara do Traba

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 305 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Transcendência Márcio Flávio Salem Vidigal Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais Desembargador(a) do Trabalho Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. DIREI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4182 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de ID:203240247. Feira de Santana(BA), 16 de janeiro de 2023 JOSEFA DE MATOS CAMPOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUS