Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 24 PROCESSO : 0006670-77.2014.403.6100 PROT: 14/04/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: UNICASA INDUSTRIA DE MOVEIS S/A ADV/PROC: SP107445A - MARIA REGINA M. ALBERNAZ LYNCH IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REG RECEITA FEDERAL BRASIL 8.REG FISCAL EM SAO PAULO VARA : 8 PROCESSO : 0006671-62.2014.403.6100 PROT: 14/04/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VOAR - COOPERATIVA DE USUARIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA ADV/PROC: SP107445A - MARIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 701 PLUNA LINEAS AÉREAS URUGUAYAS S/A - - PLUNA LINEAS AÉREAS URUGUAYAS S/A - ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EMPRESARIAL DO BRAZIL - União ( fazenda Nacional) - CAIO MORMILLO VENEZIANI - IATA - INTERNACIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION - Despacho proferido na petição da admnistradora às fls. 1778: “J. Publique-se. SP, 27/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 664 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. ADVOGADO : 107445/SP - MARIA REGINA M. ALBERNAZ LYNCH IMPTDA : Delegado Regional Tributário de Julgamento de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.011043-9 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Paic Participações Ltda. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1021 SP) - Maria Regina M. Albernaz Lynch (OAB: 107445/SP) - Andrea de Moraes Chieregatto (OAB: 160036/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0045247-30.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Pai

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares IPEN Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0010803-32.2014.403.0000 Classe .. : 530640 AI - SP Origem... : 0002872-11.2014.403.6100 Vara..... : 8 SAO PAULO - SP Agrte.... : AMWAY DO BRASIL LTDA Advogado : MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0011939-64.2014.403.0000 Classe .. : 531519 AI - SP Origem...

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0009859-30.2014.403.0000 Classe .. : 529843 AI - SP Origem... : 1440361-00.0006.671.6220 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : VOAR COOPERATIVA DE USUARIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA Advogado : MARIA REGINA M ALBERNAZ LYNCH Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0009924-25.2014.403.0000 Classe .. : 529908 AI - SP Origem... : 1440361-00.0004

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0008649-80.2010.403.0000 Classe .. : 140815 AGRESP - SP Origem... : 2008.61.05.008370-3 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : PAIC PARTICIPACOES LTDA Advogado : MARIA REGINA M ALBERNAZ LYNCH Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Orgão Jul.: VICE-PR

Publicações Judiciais II ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00277 AMS 361371 0000227-44.2015.4.03.6143 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : VIDRO REAL REVESTIMENTOS IND/ E COM/ LTDA ADV : SP129312 FAISSAL YUNES JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00278 AMS : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 361688 0008787-89.2015.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO ADV

Publicações Judiciais II ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP196738 RONALDO PAULOFF APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00313 AC : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 857873 0003263-74.2002.4.03.6103 SP 2002.61.03.003263-3 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : RUBENS DOMINGUES PORTO ADV : SP147224 LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00314 AC : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 2223861 0005648-94.2014.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CE

Publicações Judiciais II ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : CARESTREAM DO BRASIL COM/ E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ADV : SP107445A MARIA REGINA M ALBERNAZ LYNCH APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00101 AI : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 594792 0002113-09.2017.4.03.0000 SP 00017777720054036126 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : PINHEIRO NETO ADVOGADOS : SP130824 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZE