Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 7052 CYNTHIA GOMES ROSA PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimado da juntada do comprovante bancário Processo Nº ATSum-1000034-64.2020.5.02.0231 RECLAMANTE MARIA ELISANGELA ALMEIDA SILVA ADVOGADO VINICIUS SANTANA CAMARAO REIS(OAB: 376924/SP) RECLAMADO VERA LUCIA DE SOUZA 22718204800 RECLAMADO VERA LUCIA DE SOUZA TERCEIRO DEPA

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 CARAPICUIBA/SP, 02 de fevereiro de 2022. 9003 proferido nos autos. CYNTHIA GOMES ROSA CONCLUSÃO Juíza do Trabalho Titular Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP. Processo Nº CumSen-1000883-02.2021.5.02.0231 AUTOR MARIA REGINALDO DE SOUZA ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO TANIA SANTOS SILVA ALVES(OAB: 218360/SP) JCP ADMINISTRACAO DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA. ARTHUR CARUSO JUNIOR(OAB: 57925/SP) IVANI ALVES DE SANTANA CONSTRUCOES - ME TANIA SANTOS SILVA ALVES(OAB: 218360/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 12514 Fica Vossa Senhoria intimado(a) para comprovar o pagamento das Custas processuais e recolhimentos previdenciários, co

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MANOEL JOSE DE GODOI(OAB: 54988/SP) Intimado(s)/Citado(s): 5808 Intimado(s)/Citado(s): - OSVALDO MENDES DA COSTA - RETIFICA DE MOTORES AGULHAS NEGRAS LIMITADA - ME - CAETANO DA COSTA NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8de9d4 Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 03/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3633/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 434 apresentada, nas causas em que o valor líquido for superior a: Vistos etc. I - 120 (cento e vinte) salários mínimos, quando a devedora for a De forma resumida, dentre os fundamentos do Provimento GP nº União Federal, administração direta e indireta; 02/2022, que deu nova redação ao art. 67, do Provimento GP nº II - 500 (quinhentos) salários mínimos, quand

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 11452 Considerando as Resoluções nº 313, 314 e 318 do CNJ, Portaria 61 substituição de algum dos participantes; do CNJ, Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 06, Atos GP nº V. Ao fim e ao cabo, haja vista o caráter conciliatório inerente aos 08/2020 e 11/2020 da E. Presidência do TRT da 2ª Região, feitos trabalhistas, faculta-se aos litigantes, a qualquer momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 PROCESSO :0001255-73.2014.8.26.0431 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pederneiras ADVOGADO : 147011/SP - Daniel Massud Nachef EXECTDA : Maria Reginaldo de Souza VARA:2ª VARA PROCESSO :0001307-69.2014.8.26.0431 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Anderson Ferraz de Oliveira EXECTDO :

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tal entendimento deve ser firmado desde a edição da Lei federal nº 7.787/1989, eis que a inconstitucionalidade que foi reconhecida em sede de controle concentrado (no julgamento da ADIN nº 1102/DF) também havia sido declarada, anteriormente, em sede de controle difuso (no julgamento do RE nº 177.296/RS). Nem mesmo a ausência de vinculação da decisão proferida pelo STF no controle difuso de constitucionalidade e a eficácia prospectiva (ex nunc) da citada resolução senatorial permitem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 938 Processo 0000458-63.2012.8.26.0077 (077.01.2012.000458) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - F.J.L.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. 242, destituo o defensor, Dr. RONNY SOARES CARNAUSKAS. Oficie-se à OAB, subsecção de Birigüi, solicitando indicação de um novo de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em retroatividade da nova norma, visto que os atos anteriores de processos em curso não serão atingidos. O parâmetro de 04 vezes o valor da anuidade não se refere ao número de anuidades em si, mas sim ao montante da dívida, nela compreendido os acréscimos contratuais e legais, conforme já decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ - RESP 201401719958 - RESP - RECURSO ESPECIAL - 1468126 - RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA - FONTE: DJE DATA:06/03/2015). Outrossim