Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2195 03. Após, RETORNEM os autos conclusos. 04.Publique-se. Registre-se. Intime-se o autor. Cumpra-se. Melgaço/PA, 27 de agosto de 2019. SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS Juíza de Direito titular da Comarca de Melgaço Ação Reivindicatória de Aposentadoria de Trabalhador Rural por Idade Requerente: Maria Rosa de Lima Rodrigues Advogado (a): Danúbia de Oliveira Lima OAB/PA Nº 20.807 Reque

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA ROSA DE LIMA SILVA condenando o INSS a conceder-lhe o benefício assistencial previsto na Lei n.º 8.742/93, a partir da DER (30/06/2011), fixando a RMI (Renda Mensal Inicial) no montante de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais)- RMA (Renda Mensal Atual) no montante de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) atualizada para abril de 2012 - resolvendo o feito com julgamento do mérito, conforme inciso I do artigo 269 do Código de Proces

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): - DELCI DA SILVA DE AVILA - NELSON LAPCHIK BORENSTEIN - RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. Processo Nº RO-0020150-09.2017.5.04.0571 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUIZA HEINECK KRUSE RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D ADVOGADO RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS) ADVOGADO JIMMY BARIANI K

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 extinção da execução, intimem-se as partes e arquive-se 6011 definitivamente. definitivamente. SIMONE POUBEL LIMA SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho Titular Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100398-20.2018.5.01.0244 RECLAMANTE PAULO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA(OAB: 57631/RJ) RECLAMADO CONSTRUTORA RAVENA LIMA LTDA - EP

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2693 Fica V.Sa. intimado para que indique bens penhoráveis da ré no ROSIANE PFENG prazo de 5 dias, sob pena de, no silêncio, ocorrer a suspensão do Diretor de Secretaria feito por 1 ano, com posterior remessa ao arquivo provisório e fluência do prazo prescricional. CAMPO MOURAO/PR, 24 de julho de 2020. FRANCISCO CORDEIRO DE ARAUJO FILHO Diretor de Secretaria Proces

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS NEUSA LIRA MACIEL CAVALCANTE WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB: 6993/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - NEUSA LIRA MACIEL CAVALCANTE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 696 FABIANA MIRANDA DO NASCIMENTO(OAB: 28360/GO) LUANNA GOMES PORTELA(OAB: 10959/PI

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 2673 - ALFREDO RODRIGUES CASTILHO EDITAL IVANIR LIMA Ficam as partes intimadas para comparecimento na audiência de conciliação em execução designada para o dia 05/12/2018 09:30 no Técnico Judiciário CEJUSC (Rua Prudente de Moraes, 2313, Centro, Porto Velho/RO, Térreo), devendo as partes se fazerem presentes, Edital independentemente do comparecimento de advoga

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 conciliação em execução designada para o dia 05/12/2018 09:30 no 2674 PORTO VELHO, 3 de Dezembro de 2018 CEJUSC (Rua Prudente de Moraes, 2313, Centro, Porto Velho/RO, Térreo), devendo as partes se fazerem presentes, independentemente do comparecimento de advogado. PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS PORTO VELHO, 3 de Dezembro de 2018 Técnico Judiciário Edital PATRICK

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 29 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020113-87.2016.5.04.0030 Relator ANA RO

Publicações Judiciais I ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I D O. O recurso não merece admissão. A pretensão do recorrente de reexame do arcabouço fático-probatório relativo ao acerto ou equívoco na análise da prova do exercício de atividade rural pelo segurado, bem como seu correto ou equivocado enquadramento jurídico na condição de trabalhador rurícola, matéria esta que não pode ser reapreciada pelas instâncias superiores, a teor do entendimento consolidado na Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal, "in verbis": "Para simples r