21 Resultado da pesquisa maria rosamelia fernandes martins - em: 28/01/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Bernadete Santiago Pontes ADVOGADO : 321137/SP - Mariana Frutuoso Padua REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015259-47.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Claudio Eustaquio Bonoto ADVOGADO : 153850MG - Eva
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 802 de liminar para determinar a disponibilização da substância fosfoetanolamina sintética à autora, em quantidade suficiente para garantir seu tratamento. A agravante sustenta, em suma, que é portadora de câncer e que é dever do Estado em fornecer, ainda que experimentalmente o fármaco pleiteado. Afirma que a substancia cola
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 83 Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1015625-86.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: MARIA JOSÉ DOS SANTOS; Advogada: Marrieti Cristina Ortiz Gasparin (OAB: 288825/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; 2008197-51.2016.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1123 Prefeitura Municipal de Estancia Turistica e Religiosa de Aparecida - Advogado: Carlos Juliano Vieira Perrella (OAB: 242190/ SP) - Advogado: Joao Batista Magraner (OAB: 32779/SP) - Advogada: Ariádine Diniz Pinto (OAB: 186037/SP) 39 - 0014428-13.1997.8.26.0286 - Processo Físico - Reexame Necessário - Itu - Relator Leonel Costa - R
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1876 Andrade - Agravante: CAMILA CRISTINA DOS SANTOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Thaís Boonen Viotto (OAB: 356564/SP) (Fls: 10) - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/ SP) 2004911-65.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2080 (USP) INSTITTUTO DE QUIMICA DE SAO CARLOS - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PORTADOR DE CÂNCER. FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. NÃO CABIMENTO.UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP. AUSENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA EXPRESSOS N
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1401 interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Ante a ausência de informação quanto à concessão de efeito suspensivo ao agravo, cumpra-se a decisão que indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela. - ADV: MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1249 idêntico à ordem aqui combatida”, deixo de conceder a antecipação dos efeitos da tutela. Citem-se e intimem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentarem resposta à ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do a
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1493 Processo 1014843-79.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ivo Guliani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo Usp - Malgrado a decisão anterior que determinou a citação da(s) ré(s), este juízo vislumbra a possibilidade de se reconhecer a ile
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 00084 Processo: 0122031-25.2012.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: EUCLIPEDES ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do