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3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2514 mínima de R$ 20.000,00, estabelecida pela Portaria nº582, de do acordo. 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. 4. Desnecessária a intimação da União para manifestação quanto 4. Manifeste-se a parte autora, quanto ao adimplemento do acordo ao teor do acordo, em vista aos termos do Provimento 12/13 da no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 ADVOGADO : 13496/CE - Moyses Barjud Marques REQUERIDA : Maria de Fátima Magalhães Veras VARA: 26ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:49 horas PROCESSO : 0103868-22.2018.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Silvia Helena Pereira REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 11ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:51 ho
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Ante o pagamento integral dos débitos, dou por extinta a 1281 ADVOGADO ADVOGADO GABRIEL ZANOTTI(OAB: 95255/RS) ANDRE RENATO ZUCO(OAB: 39201/RS) TATIANE PASINATO DOS SANTOS(OAB: 72251/RS) Cecilia Debiasi de Lima(OAB: 34215/RS) execução. ADVOGADO Intimem-se. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, sem débito. CAXIAS DO SUL/RS, 29 de setembro de 2020. ADVOGADO Intimad
10034080420168260363 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANA FRANCISCA DE SOUSA PICHELI ADV : SP194384 EMERSON BARJUD ROMERO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00128 Ap 2269481 0031370-55.2017.4.03.9999 SP 10036711020158260189 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : HERONIDES PEREIRA DA SILVA ADV : SP134072 LUCIO AUGUSTO MALAGOLI Anotações : JUST.GRAT. 00129 Ap 2269579 0031
10034080420168260363 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ANA FRANCISCA DE SOUSA PICHELI ADV : SP194384 EMERSON BARJUD ROMERO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00128 Ap 2269481 0031370-55.2017.4.03.9999 SP 10036711020158260189 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : HERONIDES PEREIRA DA SILVA ADV : SP134072 LUCIO AUGUSTO MALAGOLI Anotações : JUST.GRAT. 00129 Ap 2269579 0031
Assim sendo, extingo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Sem a condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Defiro o pedido de Assistência Judiciária gratuita. Caso haja interesse em recorrer desta decisão, cientifico as partes de que o prazo para recurso é de 10 (dez) dias. Publique-se. Registrado eletronicamente. Intimem-se. 0001208-13.2013.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA CO
PROCESSO: 0007147-08.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: SP246987-EDUARDO ALAMINO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 10/01/2013 16:30 no seguinte endereço:AVENIDADOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESS
PROCESSO: 0007147-08.2012.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: SP246987-EDUARDO ALAMINO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 10/01/2013 16:30 no seguinte endereço:AVENIDADOUTOR ARMANDO PANNUNZIO, 298 - JARDIM VERA CRUZ - SOROCABA/SP - CEP 18050000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESS
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 PROCESSO :1500078-07.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Mercearia Pitangueiras Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500079-89.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Companhia Brasileira de Distr
AUTOR: JESSICA AMABIS INZONHA ADVOGADO: SP310478-MARÍLIA AMABIS VASCONCELOS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003121-33.2019.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP320976-ALEX DE FREITAS ROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003124-85.2019.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS DORES RODRIGUES DA SI