Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relacionado (decadência), para regularização da vida funcional da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 13/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 13/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.J.G.A.R., MaSP.377232-4, PEB4B, adm. 1, pela retificação do 3º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental Não Governamental 86/2017 87/2017 88/2017 89/2017 90/2017 91/2017 92/2017 93/2017 94/2017 95/2017 96/2017 97/2017 98/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Quinquênio a/c de 25/06/1998, leia-se: 04 meses e 17 dias referente ao 2º Quinquênio a/c de 01/02/2007(data do efetivo exercício); MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1M, 2º Cargo, Ato 17/09, publicado em 29/10/2009, por incorreção na vigência e no total de dias concedidos, onde se lê: 04 meses e 01 dia referente ao 3º Quinquênio a/c de 13/06/2006, leia-se: 03 meses e 24 dias referente ao 3º Quinquênio a/c de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019. RETIFICA, O ATO DE Retificação de quinquênio magistério ao servidor: Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” – Masp:350.863-7, Ana Claudia de Azedias Pereira, PEBIIP, exercendo o cargo em comissão de DVI (admissão 01), por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Ato nº 18/2009, publicado em 14/07/09. Onde se lê: 2º quinq. magistério a/p de 01/07/97. Leia-se: 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 11 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12336269 Sandra Vieira Alexandre – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 18/06/2015 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Divinopolis - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12245163 Cintia Goncalves – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - , 12252581 Maria Helena Ferreira Pacheco – ASB – 1 - Luz - 15 - 28/10/2015 A 11/11/2015 - , 12339859 Natalia de Fatima Silva Rocha – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 28/10/2015 A 30/10/2015 - , 12381489 Maria Viviane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330627-1, M.V.C., PEB IP, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º Quinquênios , e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 6º Quinquênio e o desconto na remuneração do servidor, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52. PROCESS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 515488-5, M.C.G., PEB IA, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Biênios, 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP.1320366-6, Paulina Gomes Ribeiro Costa, ATB1A, Adm. 02, a partir de 28/07/2016. LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 05/2016 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 34 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1080671-9, Leila Kennia Silva Mendes, PEB1A, Adm. 05, a partir de 28/06/2016. LIC