Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimemse as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 17:50:24. Nº 0725390-86.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIO ANDREI LOPES. Adv

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), incidindo juros no mesmo percentual aplicável aos depósitos das cadernetas de poupança. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95. Não havendo outros requerimentos, após o trânsito em julgado, oficiese na forma do art. 13 da Lei nº 12.153/2009, e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. [1] Art. 186. A

Caderno único ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2009 : : Brasília - DF, quarta-feira, 9 de dezembro de 2009 null null Distribuição: 2009.01.1.192085-9 Aleatória Data 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20090111920859#NUMERO_DO_PROCESSO,192085-9/09#NOME_DA_PARTE,CIBELLE null SILVERIO BORGES DIAS#NUMERO_OAB,DF008583#NOME_DO_ADVOGADO,JULIO CESAR BORGES DE RESENDE: : null : null : null Distribuição: 2009.01.1.192086-7 Aleatória Data 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20090111920867#NUMERO_DO_PROCESSO,192086-7/09#NOME_DA_PARTE,JOYCE null

Caderno único ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2012 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2012 MARÍLIA ALVES DA SILVA ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL LEDA MARIA SOARES JANOT (Procurador) 3ª TURMA CÍVEL / SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA

Caderno único ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) 2010 01 1 003685-9 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA DISTRITO FEDERAL VINÍCIUS SILVA PACHECO EDMA GONÇALVES DA SILVA, FL 46 ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 01 1 004927-3 Aleatória HUMB

Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.192080-0 Aleatória 04/12/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MAURICIO DA SILVA DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.192081-8 Aleatória 04/12/2009 2011 - DIVORCIO DIRETO CONSENSUAL 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMILIA A.L.D.A. DF023491 - AILTON VIEI

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 Contudo, após a elaboração da Lei Distrital n.º 4.075, de 28 de dezembro de 2007, a nomenclatura da gratificação foi modificada pelo art. 21 da referida Lei, passando a ser chamada GAEE - Gratificação de Atividade de Ensino Especial, bem como foi incluída a previsão de que esta gratificação seria devida somente aos profissionais que atuassem exclusivamente com alunos portadores de necessidades

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 ENSINO ESPECIAL) AOS SERVIDORES QUE ATENDAM EXCLUSIVAMENTE A ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, LOTADOS EM UNIDADES ESPECIALIZADAS OU CONVENIADAS - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E RAZOABILIDADE VERIFICADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - EFEITOS EX NUNC. 1. É inconstitucional a restrição aposta pela lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limit

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2010 Brasília - DF, terça-feira, 16 de março de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.029685-4 Aleatória 11/03/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF FRANCISCA OLIVEIRA LOPES BORGES DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.029686-2 Aleatória 11/03/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLIC

Caderno único ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) 2009 01 1 192092-2 Prevenção ROMEU GONZAGA NEIVA ANA MARIA SPINDOLA RIBEIRO ROBERTO GOMES FERREIRA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE DISTRITO FEDERAL ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EIC-Embargos Infringentes C�