Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2646 DE 14 DE JULHO DE 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2194/2012, de promoção p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA ROSA HELENA DE ALMEIDA ROSALVA HELENA LOPES NEVES ROSALVA HELENA LOPES NEVES ROSANE APARECIDA WEITZEL PEREIRA ROSANGELA DELGADO DE PAIVA TOLEDO ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO ROSANGELA RODRIGUES DE CARVALHO ROSANGELA SANTOS CÂNDIDO SOUZA ROSANIA MARIA MORAIS 330772-5 321031-7 321031-7 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1315069 1331122 1320067 1332739 1335531 1334471 1316493 1334779 1315247 1331220 1332394 1328401 BETHANIA RUFATO MG11416070 FERREIRA ANTONIO SEBASTIAO 16133584 BARBOSA NETO KALINNE MONIELE MG-14.407.348 BORGES CLELIA ARLETH DA MG-7.412.814 COSTA DUARTE FABIANO JUNQUEIRA 9871801-0 DE FREITAS RAFAELLA BATISTA MG13602699 FERREIRA LIMA JANAINA CARRIJO DE MG10086834 SOUZA ALVES NAYARA PORTILHO MG15415746 LIMA DEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE N° 2.637, DE 03 DE JULHO DE 2014. Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da Rede Estadual de Ensino Médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves e Sabará, excluídos do Poupança Jovem. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do artigo 93 da Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2650 de 14 de julho de 2014 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 8 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resolução S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em 26/6/2014, do(a) servidor(a) Iara Lamas, MASP 1040160-2, lotado(a) no(a) MOV, por motivo de publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Outras Drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais/ SUS-MG; e - as recomendações do Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental realizada em 2010 pelo Conselho Nacional de Saúde / CNS. RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 3º da Resolução SES nº 3.950, de 16 de outubro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º O valor total do incentivo fina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 130/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES ATO Nº: 1554/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Atos da Presidente Junia Guimarães Mourão Cioffi A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 25/06 a 29/06/2014, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2014 de seleção pública simplificada, publicado no “MG”