Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 895/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município ARACUAI MANHUACU PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Localidade JENIPAPO DE MINAS LAJINHA PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 45 ATO Nº 1066 /2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14045272 Karine Moura da Silva Viana – PEB – 1 - Caratinga Lucia de Azevedo Oliveira – PEB – 1 - Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: MASP NOME 1.113.334-5 1.276.282-9 1.416.483-4 1.108.198-1 1.323.575-9 1.406.821-7 1.108.158- 5 1.484.474-0 1.484.558-0 1.484.560-6 1.485.713-0 1.476.305-6 1.484.702-4 1.107.627-0 1.239.269-2 1.411.352-6 1.473.485-9 1.484.843-6 Celice Ribeiro de Souza Alves Alline da Rocha Janice Almeida F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 3 de dezembro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 475/2014 PROCESSO N. 00282231.1261.2014 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por RANDAL FERRAZ RAMOS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, situado na Av. Presidente Itamar Franco, 1418, salas 201 e 301, Centro, em Juiz de Fora. SRE – Juiz de Fora PORTARIA N.º 49/2020 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1023, de 17 de dezembro de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, pelo período de 24 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS Afastamento Preliminar à Aposentadoria -Ato GTAP N.º 004/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(a) servidor(a): Belo Horizonte, MASP 1379552-1, Amir Rocha de Morais, a partir de 05/09/2019, referente ao ANEIB, carg