Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3033 163 LIMINAR POSTERGADA PARA APÓS A CONTESTAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DE RITO. DECRETO-LEI N. 911/69. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL. DEFERIMENTO. I. Inexistindo qualquer circunstância excepcional indicada pelo juízo, bastante à concessão da liminar para a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente a comprovação dos req

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3073 181 ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB 5373/AM), ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 5797/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0607980-02.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: José Edinaldo Teodósio e outro - REQUERIDO: Direcional Rubi Empreendimentos Imobiliári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1527 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001004-49.2015.8.26.0357 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : M.I.P.S. ADVOGADO : 157999/SP - Vivian Roberta Marinelli REQDO : M.F.P.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000993-20.2015.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA SUELY SANTANA ADVOGADO : 291726/SP - Ad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 163 lançamento de 63 (sessenta e três) parcelas mensais alusivas ao contrato nº 11218274, que variam de R$ 53,47 a R$ 78,84 e perfazem o montante de R$ 4.347,38 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), consoante tabela às fls. 27. Anotou que, acessando o sítio eletrônico do INSS, constatou que os descont

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0698670, deste Juizado, publicada no dia 10.10.2014 e disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região no dia 09.10.2014, Diário Eletrônico nº 183 - a qual adota o Manual de Padronização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região e delega competências para os atos que discrimina

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001564-61.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328009274 AUTOR: JOSE LUIS CATINA DE MORAES (SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000325-85.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328009273 AUTOR: MARTA RIBAS DA SILVA (SP161260 - GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FI

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001564-61.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328009274 AUTOR: JOSE LUIS CATINA DE MORAES (SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000325-85.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328009273 AUTOR: MARTA RIBAS DA SILVA (SP161260 - GUSTAVO SIEPLIN JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FI

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043535-68.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301116549 AUTOR: MAURO PECI (SP277889 - FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Chamo o feito à ordem. Diante do número crescente de casos de coronavírus (COVID 19) e da necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 28 de julho de 2021, às 17h00, por meio do Microsoft Teams, cujas instru

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, querendo, CONTESTAR os fatos e fundamentos deduzidos no feito em epígrafe, bem como esclarecer se há interesse na remessa dos autos à Central de Conciliação para tentativa de conciliação. Oficie-se à autarquia para que, no prazo de 30 dias, remeta a este Juízo cópia do procedimento administrativo, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Em homenagem ao princípio da economia processual, registro que a presente decisão vale como mandado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 379 SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 237 EM 09/02/2009 GUAÍRA AGRAVO DE INSTRUMENTO 878.989.5/9 - GUAÍRA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): PROFETINA MOTA DA ROCHA FISCHER (AJ) - INTERESSADO(S): MUNICIPIO DE GUAÍRA - DESPACHO DE FLS. 29: “... INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO, N�