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Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Itararé ADVOGADO : 226725/SP - Pedro Henrique Pedroso EXECTDO : José Benedito Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :0006547-10.2014.8.26.0279 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Itararé ADVOGADO : 226725/SP - Pedro Henriqu
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3955 (súmula 85 do STJ), com correção monetária a partir do desconto mensal de cada parcela (súmula 162 do STJ) pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E) e juros de mora do trânsito em julgado (súmula 188 do STJ), na forma do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (STF - RE. 870.947/SE,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4425 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ribevel Baterias e Eletricidade Ltda (Auto Elétrica Heliar) ADVOGADO : 283043/SP - Gleidmilson da Silva Bertoldi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002480-02.2019.8.26.0481 CLASSE :AUTO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 ADVOGADO : 386499/SP - Sulamita Jéssica Nunes dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0005623-33.2018.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cassimiro Dias de Almeida EXECTDO : Elisabete Aparecida Martins de Abreu VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005619-93.2018.8.26.0481 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002720-08.2018.8.26.0481 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL EXEQTE : Daniel Felipe Gomes de Souza Martins ADVOGADO : 240679/SP - Silmara de Castro Torres EXECTDO : Anderson Luis da Silva Martins VARA:2ª VARA PROCESSO :1002721-90.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 REQDO : Wesley Diniz Costa VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003043-08.2021.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vanessa Barbosa dos Anjos ADVOGADO : 235054/SP - Marcos Paulo da Silva Cavalcanti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003044-90.2021.8.26.0481 CLASSE : PR
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 Nº de ordem cronológica: 40/2022 Processo: 0293966-90.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0001702-95.2020.8.26.0481/0001 Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO Reqte: ROSELEY DA CONCEIÇÃO BECK Advogado: MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO Nº de ordem
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3534 deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pena de revelia. Ficam as partes requeridas cientificadas de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, sendo que a apresentação de tal proposta não induz em confissão, nos t
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3281 sua transferência para conta judicial desse juízo a expedição de mandado de levantamento judicial, do valor residual em favor da requerida. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/ SP) Processo 1002706-24.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3714 SP) Processo 1002385-52.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Gislaine Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a indicação do CNPJ da requerida, nos moldes do Comunicado supra indicado. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCIO FLAV