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Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1925 1051 período de três meses antes e três meses depoois do primeiro desconto em seus proventos de aposentadoria, devendo este ser indicado na inicial. Caso se verifique a existência de contrato firmado em nome da parte autora ou dp débito correspondente em sua bancária, deve a petição inicial ser esclarecida em vista desses fatos, para que nao incorra na causa de inépcia previ
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2915 966 formulada pela defesa. Assim, vislumbra-se que a defesa quer se valer da própria interposição de incidentes para afirmar o decurso do tempo, causada por ela mesma, em situação conhecida em âmbito civil como venire contra factum proprium. Por fim, não vislumbro nenhuma alteração no contexto fático capaz de fazer desaparecer os motivos ensejadores da prisão preventiva,
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1198 33 15. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 006054906.2005.8.26.0000 (436/05) O(A) Doutor(a) Guilherme Madeira Dezem, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Cons
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 980 bancária sem que fosse atendida no prazo regulamentar; 2) declaração de próprio punho firmada pela parte autora sob as penas da lei com a especificação das contas bancárias de que é titular e 3) em caso de contrato de empréstimo, junte-se o extrato de movimentação das contas bancárias declaradas abrangendo o período de três meses antes e três meses depois do primeir
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 1436 COMARCA DE QUIXADA - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIXADA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIXADÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1230/2021 ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE), ADV: MARLA ISEUDA DA SILVA BARROS (OAB 34912/CE) - Processo 0000568-79.2015.8.06.0088 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 835 analfabetas e instituições financeiras, determino a SUSPENSÃO do presente feito até ulterior decisão final do Tribunal de Justiça do Ceará sobre o assunto em comento. Segue trecho da decisão supramencionada: Admitido, portanto, o presente incidente, o que, data venia, se espera, com a publicação respectiva, na forma do art. 979 do CPC 15 e Resolução nº 235/2016, do CN
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 835 analfabetas e instituições financeiras, determino a SUSPENSÃO do presente feito até ulterior decisão final do Tribunal de Justiça do Ceará sobre o assunto em comento. Segue trecho da decisão supramencionada: Admitido, portanto, o presente incidente, o que, data venia, se espera, com a publicação respectiva, na forma do art. 979 do CPC 15 e Resolução nº 235/2016, do CN
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 980 bancária sem que fosse atendida no prazo regulamentar; 2) declaração de próprio punho firmada pela parte autora sob as penas da lei com a especificação das contas bancárias de que é titular e 3) em caso de contrato de empréstimo, junte-se o extrato de movimentação das contas bancárias declaradas abrangendo o período de três meses antes e três meses depois do primeir
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 1265 os documentos originais ligados ao seu acidente, oportunidade na qual requereu o chamamento do feito à ordem para determinar novamente a inversão do ônus da prova, conforme art. 373, §1º do CPC, para que a parte requerida apresente a cópia do processo administrativo correspondente em sua integralidade, possibilitando assim a consulta dos documentos médicos legais exist
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 02/02/16; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por