Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0992340-0, PEBIB - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 14/01, publicado em 27/06/01, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98 e 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/98. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/14 RETIFICA O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na referencia da admissão, ato nº 21/2014, publicado em 16/09/2014, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 366434-9, Joviniano Figueiredo Neto, PEBIIIE, admissão 1, por motivo de incorreção na referencia do nº do cargo, ato nº 32/2002, publicado em 31/10/2002, onde se lê: PEBIIIA 2º cargo, leia-se: PEBIIIE - 1º cargo, referente do 1º ao 5º b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/14 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Maria Auxiliadora Alves Ferreira, MaSP 0280090-2, ATBIVO - Adm. 1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 09 meses; Dom Joaquim - Maria Dagmar de Figueiredo Mourão, MaSP 0280130-6, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 – Retifica no ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 86 publicado em 20/5/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 8804 dias, leia-se: proporcional a 8797 dias. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 255/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MASP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso, PEB2P, adm 1, a partir da publicação deste ato, em razão de a servidora não ter implementado os requisitos para aposentar. LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es); SÃO FRANCISCO - E. E. DR. TARCÍSIO GENERESO - MaSP 323554-4, Ieda Maria Vieira Generoso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/15, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Rosana Aparecida dos Reis Rocha, MaSP 1140748-3, ASBIB - Adm. 1, a partir de 29/06/15. 06 716903 - 1 SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Peixoto Silva – ATB – 1 - Araguari - 30 - 03/07/2015 A 01/08/2015 158.I, 08370694 Paulo Sergio Camacho – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 03/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 08490930 Sania Maria Barbosa – ATB – 1 - Uberlandia - 180 - 03/07/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 08789430 Marcia Cristina de Meireles – PEB – 1 - Uberlandia - 90 - 02/07/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 08789430 Marcia Cristina de Meireles – EEB – 2 - Uberlandia - 90 - 02/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo 2º quinquênio a partir de 18/12/97, ato publicado em 11/04/2003, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/12/02; E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 23/08/2000, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 09/10/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/10/93; MATIAS CARDOSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08120180 Solange Maria Guedes de Matos – PEB – 1 - Lavras - 56 - 16/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 08921447 Debora da Silva Mendes – PEB – 1 - Santana do Jacare - 21 - 17/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 09548702 Karine Moreira Alvarenga de Sousa – PEB – 3 - Campo Belo - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 17/09/2015 A 11/11/201