Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 24 na Turma Recursal, quarto andar, no Forum Affonso Campos, onde ocorrera sessao extraordinaria de julgamento. 00531 Processo: 0008229-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERVANIO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Audiencia designada para o dia 04 de dezembro de 2019, pelas 15 horas, na sala de audie

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 00399 Processo: 0010191-53.2018.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 023809PB ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00400 Processo: 0011733-19.2012.815.0011 -

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 00205 Processo: 0024219-80.2005.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: A. R. O. ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU: A. C. ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 Despacho: ‘Intime-se o Município de Lagoa Seca para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC. 00471 Processo: 0014278-62.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE PEDRO CARLOS PEREIRA ADVOGADO: 015997PB

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 00191 Processo: 0005473-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LEITE MISSIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00192 Processo: 0005552-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PRO

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 32 sentenca julgada procedente que condenou a ré a pena d08 meses de reclusao e 13 diasmulta, substituida por prestacao de ser-vicos a comunidade ou entidades publicas 00605 Processo: 0039501-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SIMOES SOUSAREU: EMERSON MATHEUS VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIRO

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00548 Processo: 0003461-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERNANDES ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo comum

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00290 Processo: 0002018-12.1996.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias. 00291 Processo: 0007945-26.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCON

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 00475 Processo: 0016397-59.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OLSEN IND E COM S/A ADVOGADO: 027942SC ALINE DOS SANTOS NUNES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 37/38, que rejeitou os embargos. 00476 Processo: 0018086-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRAL COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOMEOPATICOS LTDA ADVOGADO: 007546PB

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES. REU: FERNANDO CANDIDO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00232 Processo: 0011455-04.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: ISFEL IND SERRALHEIRO R S FR