Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006495-96.2014.403.6128 - WILSON MOURA DE SOUSA(SP216575 - JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA E SP030313 - ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL X WILSON MOURA DE SOUSA X UNIAO FEDERAL Proceda a Secretaria a alteração da classe processual da ação, devendo constar a classe 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Fls. 136/140 - Dê-se vista ao(s,à,às) exequente(s) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira(m)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006495-96.2014.403.6128 - WILSON MOURA DE SOUSA(SP216575 - JULIANO PRADO QUADROS DE SOUZA E SP030313 - ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL X WILSON MOURA DE SOUSA X UNIAO FEDERAL Proceda a Secretaria a alteração da classe processual da ação, devendo constar a classe 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.Fls. 136/140 - Dê-se vista ao(s,à,às) exequente(s) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira(m)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 1746 65699/SP) Processo 1026331-43.2016.8.26.0001/03 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Henrique de Moraes Concon - “O(a) autor(a) está cientificado , na pessoa de seu(sua) advogado(a),de que está disponível no site do Tribunal de Justiça,a CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO EXTRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 1945 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento” (Enunciado 74 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 2354 em PDF seja tecnicamente inviável devido ao grande volume, por motivo de ilegibilidade (como papeis antigos ou escritos desgastados), em razão do meio em que originalmente produzidos (como mídias, mapas, plantas, radiografias e assemelhados) ou por que devam ser entregues no original, presumindo-se, no silêncio, a conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2154 Processo 1026331-43.2016.8.26.0001/03 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Henrique de Moraes Concon - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “O(a) au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2154 Processo 1026331-43.2016.8.26.0001/03 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Henrique de Moraes Concon - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “O(a) au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3559 análise das consequências jurídicas. Diante da incontrovérsia e dos documentos juntados está comprovado que o protesto decorreu de culpa exclusiva dos requeridos, pois deixaram de pagar a conta apesar de terem recebido o cheque do autor. A anotação indevida do nome do autor em rol de devedores gera da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2496 Lei 9099/95,compreendendo todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, respeitado o disposto no item 12 do Comunicado CG 1530/2021, observando-se que as taxas judiciárias são recolhidas na guia DARE e as despesas processuais na guia FDT. Se a parte recorrente ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3559 análise das consequências jurídicas. Diante da incontrovérsia e dos documentos juntados está comprovado que o protesto decorreu de culpa exclusiva dos requeridos, pois deixaram de pagar a conta apesar de terem recebido o cheque do autor. A anotação indevida do nome do autor em rol de devedores gera da