Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região as partes permaneçam silentes, as razões finais remissivas e 1013 Intimado(s)/Citado(s): infrutífera também a última proposta de conciliação. - MARIANA LIMA MOURA Deverão ainda as partes, querendo, manifestarem-se sobre eventual incompetência desta Especializada ou sobre eventual prescrição, inclusive bienal. PODER Todos os documentos do processo poderão ser a

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1339 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0017645-74.2021.5.16.0020 AUTOR MARIA DE JESUS COSTA FRANCA ADVOGADO ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA(OAB: 7232/MA) RÉU MUNICIPIO DE JOSELANDIA ADVOGADO JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS(OAB: 10704/PI) ADVOGADO KAMILA SANTOS SILVA(OAB: 22951/MA) JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS(OAB: 10704/PI) KAMILA SANTOS SILVA(OAB: 22951/MA) ADVOGADO Intimado(

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1669 que fora delimitado na decisão exequenda. Prestarem informações individualizadas com dados de comunicação Neste contexto, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (e-mail, impugnação da planilha, conforme previsão do art. 879, § 2º, da número do telefone, inclusive Whatsapp, dentre outros

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 989 Tribunal, sendo que a conexão estável à internet, instalação e DESTINATÁRIO:MARIANA LIMA MOURA utilização do equipamento e de acesso ao ZOOM são de Endereço desconhecido responsabilidade exclusiva dos participantes (§1º do art.5º, do ato CLASSE:Ação Trabalhista - Rito Ordinário GP e GVP nº 05/2020, c/c art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do Nom

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1068 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0017697-70.2021.5.16.0020 AUTOR FRANCISCA ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA(OAB: 10261/MA) RÉU MUNICIPIO DE TUNTUM ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA LIMA MOURA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA ALMEIDA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MIGUEL NASCIMENTO CRUZ ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA(OAB: 7232/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL NASCIMENTO CRUZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE JOSELANDIA Processo Nº ROT-0017661-28.2021.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 61 Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar de Incompetência Material da Justiça do A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Trabalho e, no mérito, negar-lhe proviment

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 990 telefone fixo nº (99) 3663-1644. PRESIDENTE DUTRA-MA, e em face do tempo de Este Juízo informa, ainda, que as audiências virtuais estão excepcionalidade pelo qual passa o país, em razão da COVID-19, reguladas pelo Ato Conjunto nº.54/TST.CSJT.GP, Ato Conjunto considerando, ainda, o princípio da cooperação processual, que CSJT GP CGJT nº 06/2020, Ato nº

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PRESIDENTE DUTRA/MA, 31 de agosto de 2021. 1670 forma de videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secretaria do Juízo e os participantes. RAIMUNDA RAQUEL SANTOS CRUZ O não comparecimento de quaisquer das partes importará na Diretor de Secretaria aplicação da pena de confissão no tocante à matéria fática, nos termos da Súm. nº 74 do TST. Processo

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 60 ADVOGADO JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS(OAB: 10704/PI) KAMILA SANTOS SILVA(OAB: 22951/MA) ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) MIGUEL NASCIMENTO CRUZ ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA(OAB: 7232/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a dobra das férias dos períodos de 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, ADVOG