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3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 4488 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES EMENTA: DOENÇA DO TRABALHO. NEXO CONCAUSAL. O acidente do trabalho ou a doença ocupacional a ele equiparada nem sempre tem causa única. Sua ocorrência pode se dar mediante a contribuição de elemento que concorra com outro para a formação do nexo de causalidade entre a ação e a enfermidade que dela decorre. No c
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2096 desde que observado o horário de peticionamento (9h às 12h). 1.3) As petições protocoladas sem a utilização do assunto 50295 Plantão Judicial 2º Grau ou não renovadas na forma do item 1.2, somente serão cadastradas, distribuídas e encaminhadas ao órgão julgador competente, a partir do dia 07/01/2021, conforme a ordem
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2031 é impossível falar-se em concessão pela via liminar do requerido, uma vez que tal medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional: (...) a provisão cautelar não se presta à apreciação da questão de mérito do writ, por implicar em exame prematuro da matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 143 Debora Rodrigues Ferreira (OAB: 389881/SP) 2301686-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; N�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2511 Nº 2298106-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Antonio Airton Solomita - Paciente: Cauan Dias Silva Costa - Magistrado(a) Cláudio Marques - Denegaram
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 863 2301676-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7011
3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 33 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 314572/SP) carlos eduardo pereira costa(OAB: 193123-D/SP) JUMP & JUMP FITNESS EIRELI REBECA INGRID ARANTES ROBERT(OAB: 215564/SP) JOSE ELIAS FERNANDES ABUL HISS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a47c26e ADVOGADO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1�
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RÉU SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA LUCIANA ROCHA GONCALVES(OAB: 154963/MG) LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS(OAB: 91804/MG) MARCIA JUNIA COELHO(OAB: 153056/MG) MARCELO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES(OAB: 173507/MG) SIMONE MAGALHAES FRANCIANE VELOSO SANTANA DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 7911 WILSON JOSE
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 8761 que foi negado provimentos ao recurso do Autor, que houve trânsito em julgado em 01/02/2022, pelo que faço os autos conclusos PODER JUDICIÁRIO a(o) MM(a) Juiz(a) desta Vara. JUSTIÇA DO Montes Claros, 03 de fevereiro de 2022. Tatiana Soares Fonseca INTIMAÇÃO Analista Judiciário Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc907b Despacho proferido
3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Antônio Gomes de Vasconcelos Antônio Gomes de Vasconcelos OZELIA ONOFRE DOS SANTOS MARIANA RAMALHO DIAS(OAB: 191461/MG) SYLVIA LUTFALLA MALUF EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO(OAB: 247292/SP) RECORRIDO ADVOGADO 977 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0ceac proferido nos autos. Vist