Diário Oficial ● 04/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.658  111 Quarta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA Nº 3641/2020-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizados sob nº 13933/2020; R E

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 123 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 PORTARIA Nº 547/2021-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os afastamentos dos promotores de justiça Alexandr

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.551 PORTARIA N.º 0806/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no art. 57, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará), bem como os ternos da Decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, com fundamento no art. 9º, §4.º da Lei N.

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO a licença e folgas da promotora de justiça Cristine Magella Corrêa Lima; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 5º cargo da promotoria de justiça de Marabá; CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolizados sob nº 9092 e 9182/20

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 34.519 Parauapebas; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das promotorias de justiça de Parauapebas; R E S O L V E: DESIGNAR o promotor de justiça EMERSON COSTA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo das demais atribuições e em atuação conjunta, exercer nas promotorias de justiça de Parauapebas, as atribuições do 4º cargo, a contar de 22/4/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURAD

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 83 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 8º cargo das promotorias de justiça de família de Belém; CONSIDERANDO os termos do ofício nº 082/2019/MP-CC, datado de 10/9/2019, protocolizado sob nº 41281/2019, em 10/9/2019; R E S O L V E: DESIGNAR as promotoras de justiça abaixo nominadas para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas promotoria

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 32 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022, DA 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, DE FORMA HÍBRIDA:

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 53 AGRAVADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO PARA PROCESSO PJE N.º 0804300-10.2020.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: ITAITUBA (1.ª VARA CIVIL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITAITUBA ADVOGADO: DIEGO CAJADO NEVES – OAB/PA 19.252 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE MACEDO DANTAS INTERESSADA: EDI

Diário Oficial ● 10/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.250 Quarta-feira, 10 DE JUNHO DE 2020 Belém-PA, 09 de junho de 2020. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior ROL DE INSCRITOS - EDITAL 30/2020-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de

Diário Oficial ● 29/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.134 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS . BELÉM/PA, 26 de setembro de 2022. RICARDO DE ARAUJO MOURA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5498/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 143