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Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1535 nestes termos, a revogação da prisão preventiva. Subsidiariamente, pugna-se pela imposição de medida cautelar alternativa ao cárcere. A liminar foi indeferida a fls. 23/26. Prestadas as informações pela Douta Autoridade indicada como coatora a fls. 29/30. A fls. 40/41 foi acostado parecer da Douta Procuradoria-Geral de Justi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3182 IP : 2106796/2022 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALLIFER SANTOS DE CAMARGO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505443-78.2022.8.26.0132 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3065408/2022 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SOLANIA DA SILVA MOREIRA VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3094 de sentença. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), JOSE EDUARDO VIVAN JUNIOR (OAB 361094/ SP), ELIAS LIMA DA SILVA (OAB 41957/CE) Processo 1007312-12.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Família - E.F.S.B. - E.L.B. - Vistos. As partes foram intimadas a se manifestarem nos autos (fls.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 132 2091040-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 ADVOGADO : 265023/SP - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos REQDO : Aparecido Donizete Alves VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008784-82.2016.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdir Pança ADVOGADO : 215527/SP - Thiago Luis Marioti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Pau
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003281-09.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Danielle Camazano Silva ADVOGADO : 264440/SP - Danielle Camazano Silva REQDO : P.M.G. VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003276-84.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 PROCESSO :0004595-73.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luzinauro Alves da Paz REQDO : Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004597-43.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cláudia da Silva
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 351. 352. 353. 354. 355. 356. 357. 358. 359. 360. 361. 362. 363. 364. 365. 366. 367. 368. 369. 370. 371. 372. 373. 374. 375. 376. 377. 378. 379. 380. 381. 382. 383. 384. 385. 386. 387. 388. 389. 390. 391. 392. 393. 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400. 401. 402. 403. 404. 405. 406. 407. 408. 409. 410. 411. 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1622 PROCESSO :1050158-65.2020.8.26.0576 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Antônia dos Santos Silva REQDO : Lucio Pontes VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1050159-50.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ariovaldo Camargo de Souza ADVOGADO : 400764/SP - Rafael de Jesus Mor
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 169 2152545-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1500481-61.2019.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. B.