Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001987-18.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6316004975VANESSA GONCALVES SHIBATA GARCIA (SP140780 - VIRGINIA ABUD SALOMAO, SP268288 - MARCIO GIMENES DOS SANTOS, SP168336 - ADEMAR MANSOR FILHO, SP323739 - MARIANE BRITO BARBOSA) 0002376-03.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6316005005FRANCISCO APARECIDO CARVALHO (SP225097 - ROGERIO ROCHA DE FREITAS, SP299049 - RENATA ROCHA DE FREITAS, SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS) 0002387-32.2020

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de que o Senado Federal limita-se a conferir publicidade ao julgado, cujos efeitos já atingem a todos. Nestes termos, eventuais descontos efetivados pela Unimed de Andradina Cooperativa de Trabalho Médico que tenham superado a alíquota de 11% sobre os honorários do autor entre maio de 2015 e março de 2016 possuem suporte jurídico, não havendo que se falar em repetição de indébito. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 205 o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0007779-80.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:16.01.2013/000388 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:RESISTÊNCIA (ART. 329) REQUERENTE:J. D. I. E. D. J. B. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0007719-10.2013.8.26.0024 Nº ORDEM:01.02.2013/000784 CLASSE:M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 167 constituído, para pagamento da dívida atualizada em R$ 1.760,00, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação da presente decisão na imprensa oficial, sob pena de multa e de honorários advocatícios, ambos no patamar de 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 523, “caput” e § 1º do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 276 Processo 0007844-36.2017.8.26.0024 (apensado ao processo 1003380-83.2016.8.26.0024) (processo principal 100338083.2016.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Marlene da Cunha Fernandes - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc, Manifeste-se a Fazenda do Estado se há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 265 61615).Havendo denúncia acerca do descumprimento do acordo, os autos serão imediatamente desarquivados.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232213/SP) Processo 0005687-90.2017.8.26.0024 (processo principal 0005954-33.2015.8.26.0024) - Cumprimento de sen

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001986-33.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6316004974CARLOS EDUARDO GARCIA (SP140780 - VIRGINIA ABUD SALOMAO, SP323739 - MARIANE BRITO BARBOSA, SP268288 - MARCIO GIMENES DOS SANTOS, SP168336 - ADEMAR MANSOR FILHO) 0000623-45.2019.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6316004959ANTONIO CARLOS ANDRE (SP152197 EDERSON RICARDO TEIXEIRA, SP346522 - JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA RECHE, SP108768 - CICERO NOGUEIRA DE SA) 0002023-60.2020.4.03.6316 - 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 216 Processo 1003237-60.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Auto Posto Sertanejo de Andradina Ltda Denise V. Pacola Me - Vistos. Tendo em vista o andamento atual da fase executiva, prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA por mais 90 dias úteis. Intime-se. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 138 (OAB 243106/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO (OAB 415808/SP), ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP) Processo 0004905-49.2018.8.26.0024 (apensado ao processo 1002339-81.2016.8.26.0024) (processo