CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Advogado: Mariangela Leal Espinheira (OAB:BA15313-A) Agravado: Liane Pinto Falcao Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848-A) Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365-A) Advogado: Mariangela Leal Espinheira (OAB:BA15313-A) Agravado: Barbara Vanis Donato Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848-A) Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848-A) Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365-A) Advogado: Mariangela Leal Espinheira (OAB:BA15313-A) Agravado: E. L. C. S. Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848-A) Advogado: Fabiani Oliveira Borges Da Silva (OAB:BA15365-A) Advogado: Mariangela Leal Espinheira (OAB:BA15313-A) Agravado: Marleide Dos Santos Costa

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO SUERTE CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) PATRICIA REIS NEPOMUCENO ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA(OAB: 34902/BA) SECRET FASHION CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVES MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) PATRICIA REIS NEPOMUCENO ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA(OAB: 34902/BA) SECRET

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 990 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte embargada, por meio de seu advogado, para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador, 1 de julho de 2022. Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Relatora A7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Rai

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO PATRICIA REIS NEPOMUCENO ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA(OAB: 34902/BA) SECRET FASHION CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) SUERTE CONFECCOES LTDA - ME MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) ANDRE MAURICIO DOS REIS ALVES MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO R

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 RECLAMANTE Notificação Processo Nº RTOrd-0000879-70.2013.5.05.0039 RECLAMANTE JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Fabiani Oliveira Borges da Silva(OAB: 15365/BA) ADVOGADO MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) RECLAMANTE ABILIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA(OAB: 15313/BA) RECLAMANTE CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO MARIANGELA LEAL ESPINHEIR

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 - PATRICIA REIS NEPOMUCENO 285 reclamante foi obrigado a pagar ao empregador. SALVADOR/BA, 04 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO JUSTIÇA DO por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes pelo período vindicado, e condenar a reclamada ao pagamento como salário a média das comissões p

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ESTADO DA BAHIA MARILUCE JOSE DOS SANTOS SILVA ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MARILUCE JOSE DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 484 Processo Nº ROT-0001194-98.2016.5.05.0005 PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 263 agravo de petição do Exequente para determinar que os cálculos de liquidação do julgado deverão observar que a partir de 25 de março PODER de 2015 seja adotado o índice mensal cumulado do IPCA-E. JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 11 de agosto de 2020. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. SALVADOR/BA, 11 de agosto de

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCESCO MOSCATO NETO(OAB: 10994/BA) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO ADVOGADO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de ADVOGADO declaração opostos pela reclamada e, tendo em vista o caráter protelatório do instrumento oposto, aplico à embargante, e em favor do embargado multa correspon