Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 371 / 2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº1516/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE GUANHAES METROPOLITANA B PONTE NOVA UBA Município SABINOPOLIS BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3322575 3632114 3240843 2143311 3638046 2963015 3638145 3241130 3912532 3912532 3663275 3369667 3241437 2686665 2686707 3470283 3646551 3646551 2848166 3470424 2638138 3781911 2687051 2240760 3637766 SRE: PIRAPORA MASP - DV 10552438 11430923 8801714 6083653 3360377 3260973 3260973 2979995 3263258 6084461 3669181 9349028 9743097 ANTONIA DUARTE CAIXETA NETA CELINA LOURENCO ALVES MARRA CLEUSA MARIA DA CRUZ RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1143621-9, Deborah Alves Souza Vasconcelos, EEB2C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Eduardo Ferreira Netto, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00620/2022. *Processo: 04294/2009, Empreendedor: Matias Johanes Henrique Michels, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 00621/2022. *Processo: 02117/2007, Empreendedor: Roberto Martins dos Santos, Município: Araguari, Status: Indeferido, Portaria: 00622/2022. *Processo: 10621/2018, Empreendedor: Carlos Eduardo Senju, Município: Araguari,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 45 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 165/2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Caldas – EE Souza Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina Alves Pontes Costa, PEB3/IIIP, a partir de 01/04/2016;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 346928-5-1, Neuza Eny Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Mendes, MaSP 1425720-8, PEB1A, adm. 1, DV.; EE. Joseph Hein/ EE. Joaquim de Paula Ferreira – Arielly Dyane Fonseca Loschi, MaSP 1320191-8, EEB1C, adm. 1, DIV.; EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB2P, adm. 1, DII. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Mendes, MaSP 1425720-8, PEB1A, adm. 1, DV.; EE. Joseph Hein/ EE. Joaquim de Paula Ferreira – Arielly Dyane Fonseca Loschi, MaSP 1320191-8, EEB1C, adm. 1, DIV.; EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de Souza, MaSP 895179-0, PEB2P, adm. 1, DII. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração dos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 60 - 26/07/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 11101078 Selma Imaculada de Melo Ribeiro – PEB – 1 - Vazante - 30 - 02/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 13228408 Luana Reis Lima – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 3 01/08/2014 A 03/08/2014 - 158.I 47ª SRE - , 02427854 Maria Helena Sodre – PEB – 2 - Arinos - 45 25/07/2014 A 07/09/2014 - 158.I, 03143427 Neide Pires Valadares – ASB – 2 - Arinos - 90 - 03/09/2014 A