Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4032 Estado de São Paulo - Apelado: Flavio de Lima dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial interpost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1214 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Danielle Luisa Coelho Fernandes (OAB: 324711/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Procurador) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 585 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2244243-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2432 da Silva - Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2244243-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1058 0018676-17.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amauri Cesar Pelarin - Negaram provimento ao recurso de apelação e deram parcial provimento ao reexame necessário. v.u. - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 959 U. - Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) 0033921-39.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Lineu Peinado - Embargante: Elza Chagas Muller (Assistência Judiciária) - Embargante: Maria Apparecida de Carvalho Lobao e outros - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 888 - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Paulo Rogerio Freitas Ribeiro (OAB: 132478/SP) - Ricardo Calnim Pires (OAB: 130854/SP) - Eduardo Bezerra Galvão (OAB: 189988/SP) - Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0036152-68.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 150 (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0430809-96.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Vilma Costa Lima Alvarenga - - Vanilda Prata Leite Curi - - Sueli Aparecida Antonio Correa - - Rita de Cassia Nunes Pastina - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - comunicamos que o ofício requisitório expedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1059 Rodrigues - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 8 de maio de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP) - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1033 Nº 1007762-37.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Rodrigo Augusto Costa Rocha (E outros(as)) - Apdo/Apte: Telma Cristi