Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2003.61.18.000154-3 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : TERTULINO FERNANDES DE LACERDA ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : AGR.RET. 00053 Ap 1859328 0007968-69.2012.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : CONDOMINIO EDIFICIO PROVINCIA DE SALERNO ADV : SP196117 SERGIO HENRIQUE PACHECO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP111604 ANTONIO KEHDI NETO 00054 ApReeNec 1662172 0006

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6649 tido como concordância (art. 879,§2°, CLT). A divergência poderá SANDRA SILVEIRA DE CASTRO Servidor ensejar perícia contábil, com ônus suportado pela parte sucumbente, advertido, nos termos do art. 878 da Nova CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Processo Nº CumSen-1001826-49.2021.5.02.0609 AUTOR MARILU CORREA GARDINAL ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB:

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DECISÃO 6407 ou oportuna extinção da execução. SAO PAULO/SP, 11 de março de 2022. Mantenho a decisão agravada. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Intime-se a parte contrária para contraminutar o Agravo de Juíza do Trabalho Titular Instrumento. Depois, subam os autos. SAO PAULO/SP, 11 de março de 2022. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Processo Nº CumSen-1000009-13.20

Publicações Judiciais I ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023260-42.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.023260-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) JOEL MESSIAS DOS SANTOS SP103484 PAULO LOPES DE ORNELLAS e outro(a) JARDELINA GUILHERME DOS SANTOS SP103484 PAULO LOPES DE ORNELLAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00232604220

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JANAINA CONCEICAO DA SILVA SP262978 DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS SANTOS SP263103 LUCIO SERGIO DOS SANTOS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITANHAEM SP 00119336020148260266 1 Vr ITANHAEM/SP 00096 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023039-50.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.023039-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO N

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00225 ApelReex 1662172 0006952-38.2002.4.03.6100 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : MARILU CORREA GARDINAL ADV : SP119584 MANOEL FONSECA LAGO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. PRIORIDADE 00226 ApelReex 1268125 0011553-53.2003.4.03.6100 SP 2003.61.00.011553-0 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRA

Publicações Judiciais II ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : MARILU CORREA GARDINAL ADV : SP119584 MANOEL FONSECA LAGO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00289 AI 425720 0036694-94.2010.4.03.0000 MS 00037472920104036000 RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES AGRTE ADV : Uniao Federal - MEX : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : LEANDRO HENRIQUE DIB SILVA ADV : MS006052 ALEXANDRE BASTOS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE C

Publicações Judiciais I ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010529-73.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.010529-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS MARILU C

Publicações Judiciais I ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ABC TRANSPORTES COLETIVOS VALE DO PARAIBA LTDA SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00005404720104036121 2 Vr TAUBATE/SP DECISÃO Trata-se de apelação da parte autora em face de sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento da inconstitucionalidade e ilegalidade da aplic

Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS MARILU CORREA GARDINAL SP119584 MANOEL FONSECA LAGO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00069523820024036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMNISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. DORT. NEXO DE CAUSALIDA